TRF2 - 5000101-46.2024.4.02.5002
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 08:07
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
03/09/2025 09:35
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
-
03/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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30/07/2025 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/07/2025 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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09/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
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08/07/2025 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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08/07/2025 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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08/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
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08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000101-46.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: LUANA SANTOS OZORIO (AUTOR)ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA.
Sentença mantida.
Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, os quais restam suspensos em razão do benefício de gratuidade de justiça deferido (Evento 5), nos termos do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos à Vara Federal de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 07 de julho de 2025. -
07/07/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2025 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2025 14:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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25/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
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18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
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18/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000101-46.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: LUANA SANTOS OZORIO (AUTOR) ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
17/06/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2025 19:50
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/06/2025 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 198
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06/02/2025 17:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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06/02/2025 16:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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05/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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23/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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21/12/2024 05:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/12/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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08/12/2024 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
08/12/2024 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/11/2024 23:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/11/2024 23:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/11/2024 23:50
Julgado improcedente o pedido
-
28/11/2024 17:04
Conclusos para julgamento
-
07/11/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
04/11/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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19/10/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/10/2024 19:05
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 13:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
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04/09/2024 17:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
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30/08/2024 18:37
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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02/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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25/06/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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14/06/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 16:35
Determinada a intimação
-
18/05/2024 17:58
Conclusos para decisão/despacho
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30/01/2024 22:13
Juntada de Petição
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30/01/2024 22:07
Juntada de Petição
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30/01/2024 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/01/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/01/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/01/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/01/2024 10:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/01/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/01/2024 10:37
Não Concedida a tutela provisória
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18/01/2024 14:19
Conclusos para decisão/despacho
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10/01/2024 09:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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10/01/2024 09:01
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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10/01/2024 08:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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