11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73
09/09/2025 08:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2025 08:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2025 08:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2025 08:27

Determinada a intimação
05/09/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 13:56

Juntada de Certidão
02/08/2025 00:30

Juntada de Petição
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/07/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 16:40

Determinada a intimação
11/07/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
17/06/2025 13:45

Juntada de Petição
17/06/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
17/06/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026768-72.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: VICENTE DE PAULA RAMOS CRUZ JUNIORADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXEQUENTE: MONICA RAMOS CRUZADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXEQUENTE: MARIA ALICE DOS SANTOS CRUZADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância da parte exequente com os cálculos apresentados pela União/AGU no evento 29, HOMOLOGO os referidos cálculos e declaro líquido o título executivo judicial nos seguintes valores: R$ 37.182,75 (trinta e sete mil, cento e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos) em favor dos autores e R$ 3.718,27 (três mil, setecentos e dezoito reais e vinte e sete centavos) a título de honorários de cumprimento de sentença, ambos atualizados até 08/2024.

A atualização a partir da data-base será feita pelo sistema e-Proc após a transmissão dos requisitórios, conforme parâmetros informados no formulário de cadastro.

O valor do PSS a ser retido já consta nos cálculos da União.

Condeno a parte exequente a pagar à União Federal honorários que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o excesso de execução.

Preclusa esta decisão, expeçam-se ofícios requisitórios, observando a habilitação deferida no evento 3; o destaque dos honorários contratuais, conforme deferido no evento 21; bem como as normas previstas na Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Intimem-se.
16/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 17:27

Decisão interlocutória
16/06/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
27/05/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
19/05/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 20:02

Decisão interlocutória
19/03/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 32 e 31
09/12/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
06/12/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/10/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 23 e 22
21/10/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
17/10/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 15:54

Determinada a intimação
17/10/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 12 e 11
12/09/2024 14:09

Juntada de Petição
10/09/2024 16:38

Juntada de Certidão
10/09/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
09/09/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
07/09/2024 06:01

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 07/09/2024 Número de referência: 1215296
06/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/08/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
19/08/2024 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 22:27

Determinada a intimação
19/08/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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