17/08/2025 16:41

Juntada de Petição
03/07/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5000249-28.2018.4.02.5112/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Juíza Federal ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARCIO TOLEDO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MORENO CURY ROSELLI (OAB RJ196423) ADVOGADO(A): JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB RJ160156) ADVOGADO(A): CAMILA WERDAM DO PRADO SOARES (OAB RJ208142) ADVOGADO(A): HENRIQUE DE MELLO BANDOLI (OAB RJ078971) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
16/05/2024 08:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2
15/05/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/04/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:07

Determinada a intimação
29/02/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
26/01/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
19/12/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 15:53

Julgado procedente o pedido
15/12/2023 20:26

Conclusos para julgamento
12/12/2023 08:43

Juntada de Petição
11/12/2023 18:23

Juntada de Petição
20/11/2023 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/11/2023 17:10

Decisão interlocutória
30/10/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/10/2023 17:38

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/09/2023 14:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
29/09/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/09/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 18:09

Determinada a intimação
14/09/2023 18:44

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/09/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/09/2023 11:38

Juntada de Petição
02/09/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2023 08:18

Determinada a intimação
27/07/2023 10:54

Juntado(a)
12/07/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2023 16:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50168889220224020000/TRF2
18/05/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/05/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/05/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/05/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 14:55

Determinada a intimação
03/05/2023 11:48

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2023 08:45

Juntada de Petição
06/04/2023 08:42

Juntada de Petição
06/04/2023 08:41

Juntada de Petição - SILVINEI VASQUES (SC056391 - MARCELO RODRIGUES)
04/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/03/2023 11:46

Juntada de Petição
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/03/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 14:44

Determinada a intimação
02/03/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2023 14:30

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
09/01/2023 18:50

Juntada de peças digitalizadas
23/12/2022 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/12/2022 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
17/12/2022 09:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
13/12/2022 13:51

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
07/12/2022 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
06/12/2022 10:43

Juntada de Petição
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/11/2022 15:36

Juntada de Petição
25/11/2022 18:41

Juntada de peças digitalizadas
25/11/2022 18:37

Juntada de peças digitalizadas
25/11/2022 16:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50168889220224020000/TRF2
25/11/2022 16:35

Juntada de peças digitalizadas
25/11/2022 16:31

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
25/11/2022 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
25/11/2022 13:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/11/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 18:25

Determinada a intimação
24/11/2022 13:12

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 17:24

Determinada a citação
18/11/2022 16:32

Juntada de Certidão
18/11/2022 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 18/11/2022 16:30:37)
16/11/2022 23:22

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2022 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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