27/08/2025 09:26

Baixa Definitiva
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/07/2025 13:48

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50069196820254025102
02/07/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 88, 90, 91, 92 e 93
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92, 93
01/07/2025 16:09

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - PROC 1 - PET 2 - CERTOBT 3 - Evento 58 - PETIÇÃO - 15/07/2024 13:30:55
01/07/2025 12:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - PETIÇÃO - 15/07/2024 13:30:55)
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92, 93
01/07/2025 00:00

Intimação

HABILITAÇÃO Nº 5008529-76.2022.4.02.5102/RJ REQUERENTE: DAMIANA AMARAL DA SILVAADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479)REQUERENTE: ELZA DA SILVA MARINSADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479)REQUERENTE: MARCIA REJANE DA SILVA VALENTIMADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479)REQUERENTE: SANDRA MARIA DA SILVAADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479)REQUERENTE: MARCOS LEANDRO DA SILVAADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479)REQUERENTE: ANDERSON LEANDRO DA SILVAADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração (evento 36) opostos em face da decisão constante do evento 20, alegando que houve contradição ao não acolher a habilitação de Marilza da Rocha Silva e Alessandra da Rocha Silva.

Contrarrazões do INSS no evento 40.

Como sabido, os embargos de declaração são recursos de fundamentação vinculada, ou seja, somente podem ser manejados para sanar os vícios elencados nos incisos do artigo 1020 do NCPC.

In casu, os embargantes alegam que a decisão do evento 20 é contraditória, pois a certidão de óbito juntada no evento 1, INIC1, fl. 2, demonstra que MARILZA DA ROCHA SILVA era casada com o filho da autora falecida, sr. Wellington Leandro da Silva. Já a certidão de óbito juntada no evento 36, CERTOBT2 demonstra que Alessandra da Rocha Silva, neta da autora, e filha do sr. Wellington Leandro da Silva, filho falecido da autora, deixou um filho quando de seu falecimento.

No evento 8, ANEXO5, foi requerida a habilitação de Leonardo Silva Serra de Paula, filho de Alessandra Rocha Silva. Portanto, o esquema abaixo demonstra os herdeiros do filho falecido da autora, sr.

Wellington Leandro da Silva, que além do filho Anderson Leandro da Silva, habilitado no evento 20, deixou esposa Marilza da Rocha Silva, e o neto Leonardo Silva Serra de Paula. Assim, CONHEÇO e ACOLHO os embargos de declaração para, reconhecendo a contradição apontada, homologar as seguintes habilitações, além daquelas já homologadas no evento 20 Marilza da Rocha Silva (evento 1, INIC1, fl. 2, e fls 32/38 e evento 56, OUT2), e de Leonardo Silva Serra de Paula (evento 8, ANEXO5 e evento 36, CERTOBT2). Promova a Secretaria a retificação do pólo ativo, acrescentando Marilza da Rocha Silva e Leonardo Silva Serra de Paula.

Decorrido o prazo sem manifestação, traslade-se cópia da decisão do evento 20, DESPADEC1 e desta homologação para o feito principal. Petição do evento 58 requerendo habilitação em razão do falecimento de Sandra Maria da Silva - promova a Secretaria o seu desentranhamento e autuação em apartado do pedido de habilitação. Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
30/06/2025 13:21

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0105056-25.2015.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 81, 87
30/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:17

Embargos de Declaração Acolhidos
27/05/2025 19:35

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
29/04/2025 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 08:40

Embargos de Declaração Acolhidos
23/01/2025 20:43

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 67 e 72
14/11/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/11/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/11/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/11/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/11/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/11/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/11/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 23:47

Embargos de Declaração Acolhidos
13/09/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/07/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 16:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0105056-25.2015.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 96
22/07/2024 00:47

Despacho
16/07/2024 08:47

Juntada de Certidão
15/07/2024 13:30

Juntada de Petição
14/06/2024 19:06

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 14:16

Juntada de Petição
23/05/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 48, 47 e 43
09/05/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/05/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/05/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/05/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/05/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/05/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/05/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 20:12

Determinada a intimação
25/01/2024 19:50

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/11/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 00:22

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 24, 29 e 28
23/10/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/10/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/10/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/10/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/10/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/10/2023 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/10/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 16:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: HABILITAÇÃO
20/10/2023 16:09

Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição) - Para: Concessão / Permissão / Autorização
20/10/2023 16:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TEREZA AMARAL DA SILVA - EXCLUÍDA
19/10/2023 16:27

Determinada a intimação
06/09/2023 20:00

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/07/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/07/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2023 18:03

Despacho
25/05/2023 18:19

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/03/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 11:53

Determinada a intimação
17/02/2023 19:29

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/01/2023 16:05

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
16/12/2022 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/12/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 22:31

Despacho
21/11/2022 10:41

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 10:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0105056-25.2015.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 98, 101, 103, 106, 107, 109, 112, 114
21/11/2022 10:29

Distribuído por dependência - Número: 01050562520154025102/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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