14/08/2025 16:00

Baixa Definitiva
14/08/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000363-90.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: FABIO JOSE BARBOSA CUNHAADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
11/08/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 21:22

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136690-84.2025.4.02.9666/TRF (FABIO JOSE BARBOSA CUNHA)
01/07/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000363-90.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: FABIO JOSE BARBOSA CUNHAADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
25/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:30

Determinada a intimação
25/06/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-70 processada no TRF2 com o no. 51366908420254029666/TRF (RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
07/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-70 processada no TRF2 com o no. 51366908420254029666/TRF (BERGAMASCHI & BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
07/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-70 processada no TRF2 com o no. 51366908420254029666/TRF (FABIO JOSE BARBOSA CUNHA)
06/06/2025 15:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-70
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
07/05/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 07:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-70
10/03/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/02/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/02/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/02/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 08:00

Determinada a intimação
19/02/2025 23:41

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/12/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/11/2024 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:36

Juntada de Petição
14/10/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/09/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:44

Determinada a intimação
19/09/2024 23:44

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/07/2024 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/07/2024 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/07/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 18:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/07/2024 18:29

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
16/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/07/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
21/06/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 11:34

Julgado procedente o pedido
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/03/2024 10:39

Conclusos para julgamento
20/02/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/02/2024 12:47

Juntada de Petição
06/02/2024 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:41

Determinada a citação
06/02/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5047800-27.2024.4.02.5101

Arthur de Mello Cardoso

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2024 12:10

Exibir Processo

Processo nº 5000790-38.2025.4.02.5105

Edinea Marquito Warol de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pedro Maia de Almeida Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/04/2025 11:42

Exibir Processo

Processo nº 5002800-64.2025.4.02.5102

Aline de Souza Marcal de Almeida

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003393-91.2024.4.02.5114

Isaias Inacio de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008885-55.2024.4.02.5117

Gilcilene Almeida da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo