20/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
29/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
28/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004386-91.2025.4.02.5117/RJAUTOR: ANDRE NOLACIO MELO LISBOAADVOGADO(A): MARCELO REIS LOPES (OAB RJ140663)AUTOR: ARIANA AGUIAR BARBOSA LISBOAADVOGADO(A): MARCELO REIS LOPES (OAB RJ140663)SENTENÇAIsto posto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais devidas, cuja exigibilidade ficará suspensa, haja vista a gratuidade de justiça deferida no evento 11.

Sem honorários, tendo em vista que não foi formada a relação jurídica processual.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
26/08/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 19:50

Indeferida a petição inicial
25/08/2025 18:10

Conclusos para julgamento
22/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
30/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
28/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:52

Determinada a emenda à inicial
28/07/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004386-91.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: ANDRE NOLACIO MELO LISBOAADVOGADO(A): MARCELO REIS LOPES (OAB RJ140663)AUTOR: ARIANA AGUIAR BARBOSA LISBOAADVOGADO(A): MARCELO REIS LOPES (OAB RJ140663) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por ANDRE NOLACIO MELO LISBOA contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e ARIANA AGUIAR BARBOSA LISBOA, com o objetivo de obter reparação por danos materiais e e morais, em razão de vícios de construção de seu imóvel.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, devendo juntar aos autos os seguintes documentos atualizados, sob pena de indeferimento da inicial: I - instrumento de procuração atualizado; II - comprovante de residência em seu nome, com data de expedição referente a um dos últimos 6 (seis) meses, de modo a fixar a competência dessa Subseção Judiciária. Caso não possua comprovante em seu nome, poderá apresentar comprovante em nome de outra pessoa, acompanhado de declaração de domicílio assinada pelo proprietário do documento e da cópia do RG e CPF do signatário, nos termos da Lei 7.115/83 c/c artigo 299 do Código Penal; Na mesma ocasião, deverá apresentar declaração de hipossuficiência atualizada, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

Após a emenda, voltem os autos conclusos.
18/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:37

Determinada a emenda à inicial
11/06/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 17:46

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
11/06/2025 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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