21/08/2025 11:20

Baixa Definitiva
21/08/2025 11:20

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
21/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/07/2025 12:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50061556220254020000/TRF2
30/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/07/2025 14:52

Juntada de Petição
06/07/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/07/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038076-62.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CAIO FABRICIUS RAMOS MONGELLIADVOGADO(A): EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR (OAB PR057601)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IX, do CPC, em virtude do óbito do autor em causa que versa sobre direito intransmissível.
03/07/2025 18:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50061556220254020000/TRF2
03/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:29

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
03/07/2025 14:37

Conclusos para julgamento
03/07/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038076-62.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIO FABRICIUS RAMOS MONGELLIADVOGADO(A): EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR (OAB PR057601) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados.

No mesmo prazo, deverá especificar, justificadamente, as provas que deseja produzir.

Após, dê-se vista à parte ré pelo prazo de 5 dias, para que, justificadamente, especifique as provas que deseja produzir.

Eventuais provas documentais deverão ser juntadas aos autos nos prazos acima fornecidos, sob pena de preclusão, salvo comprovada impossibilidade. Juntados novos documentos, dê-se vista à parte adversa pelo prazo de 15 dias, em que poderá requerer novas provas que se mostrem necessárias em face da documentação juntada.

Caso não haja requerimento de produção de provas por quaisquer das partes, venham os autos conclusos para sentença.
02/07/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 10:09

Despacho
02/07/2025 01:34

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 22:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 21:08

Juntada de Petição
16/05/2025 11:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006155-62.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3
15/05/2025 23:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50061556220254020000/TRF2
15/05/2025 08:27

Juntada de Petição
15/05/2025 08:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50061556220254020000/TRF2
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
30/04/2025 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:15

Não Concedida a tutela provisória
29/04/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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