TRF2 - 5000209-87.2025.4.02.5116
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/08/2025 16:08
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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28/08/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 16:07
Ato ordinatório praticado
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09/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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01/07/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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27/06/2025 06:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
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26/06/2025 09:20
Juntada de Petição
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20/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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18/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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18/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000209-87.2025.4.02.5116/RJAUTOR: GIZELLE MACHADO MARTINS DA FONSECAADVOGADO(A): THIAGO NOGUEIRA DA SILVA (OAB RJ171753)SENTENÇAPelo exposto, homologo a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.
Intime-se a APSADJ para o cumprimento do acordo ora homologado, atenta aos parâmetros contidos na proposta de acordo formulada pelo INSS (Evento 14).
Prazo: 30 (trinta) dias.
Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC.
Fiquem as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias uteis para eventual interposição de recurso.
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
Certificado o trânsito em julgado e cumprida a obrigação de fazer, tendo em vista se tratar de acordo ilíquido, intime-se o INSS para apresentação dos cálculos do valor devido, no prazo de 30 dias. Apresentados os cálculos, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.
Não havendo impugnação, encaminhe-se o ofício requisitório ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Confirmado o depósito, ciente o beneficiário, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
17/06/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/06/2025 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/06/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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17/06/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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17/06/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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17/06/2025 17:12
Homologada a Transação
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16/06/2025 19:00
Conclusos para julgamento
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21/03/2025 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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21/03/2025 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/03/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 11:02
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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05/02/2025 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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30/01/2025 10:31
Juntada de Dossiê Previdenciário
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28/01/2025 16:15
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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24/01/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2025 16:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/01/2025 16:22
Não Concedida a tutela provisória
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24/01/2025 12:49
Conclusos para decisão/despacho
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23/01/2025 18:02
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJANG01S)
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23/01/2025 18:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/01/2025 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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