23/07/2025 16:18

Baixa Definitiva
23/07/2025 16:18

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002166-96.2024.4.02.5104/RJAUTOR: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SIMOESADVOGADO(A): ARTHUR COLOMBIANO SOARES (OAB RJ221769)SENTENÇAPor todo o exposto, julgo improcedentes os pedidos, com base no art. 487, I, CPC, nos termos da fundamentação.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios à União, no valor em 10% incidentes sobre o valor atualizado da causa, com base no art. 85, §2º, CPC.

A exigibilidade, no entanto, resta suspensa em virtude da gratuidade de justiça deferida ao autor (art. 98, §3º, CPC). Com o trânsito em julgado e esgotadas eventuais medidas executivas e demais formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
16/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 16:51

Julgado improcedente o pedido
28/04/2025 14:52

Conclusos para julgamento
14/04/2025 11:36

Juntada de Petição
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/03/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:33

Juntada de Petição
11/02/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/12/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 19:05

Convertido o Julgamento em Diligência
05/08/2024 16:34

Conclusos para julgamento
01/08/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/07/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
05/07/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:56

Juntada de Petição
01/07/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
29/04/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2024 17:41

Não Concedida a tutela provisória
29/04/2024 11:31

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 11:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR - EXCLUÍDA
29/04/2024 11:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDANTE DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS - EXCLUÍDA
24/04/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/04/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/04/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 12:32

Determinada a intimação
19/04/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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