15/09/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/09/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/09/2025 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/09/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040117-02.2025.4.02.5101/RJAUTOR: GETULIO VARGAS DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pleito inicial, com base no art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Esclareço que para a interposição de recurso inominado a parte deverá estar representada por advogado, sendo necessário também o recolhimento do preparo recursal, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita, conforme estabelecido no art. 41, §2º e art. 54, parágrafo único da Lei nº 9.099/95.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
15/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:30

Julgado improcedente o pedido
01/08/2025 10:37

Conclusos para julgamento
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040117-02.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GETULIO VARGAS DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) DESPACHO/DECISÃO Não havendo questão preliminar e sendo as provas, em princípio, somente de natureza documental já juntadas pelas partes, venham os autos conclusos para sentença, não havendo oposição em cinco dias.
25/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:18

Despacho
25/06/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:57

Despacho
23/05/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:47

Despacho
12/05/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 17:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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