TRF2 - 5074903-09.2024.4.02.5101

04/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

03/09/2025 14:29

Ato ordinatório praticado

03/09/2025 13:29

Juntada de Petição

03/09/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/09/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/09/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

03/09/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

02/09/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025 13:09

Ato ordinatório praticado

02/09/2025 13:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/09/2025 10:17

Decisão interlocutória

13/08/2025 09:19

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025 09:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/08/2025 17:46

Juntada de Petição

16/07/2025 09:30

Baixa Definitiva

16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

09/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

27/06/2025 00:00

Intimação

26/06/2025 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/06/2025 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/06/2025 16:20

Determinada a intimação

17/06/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025 09:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOEF06

17/06/2025 09:30

Transitado em Julgado - Data: 16/6/2025

17/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/05/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/05/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/05/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2025 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2025 17:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

13/05/2025 16:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

19/03/2025 10:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

19/03/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/03/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/03/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025 14:55

Ato ordinatório praticado

17/03/2025 14:55

Juntada de Certidão

14/03/2025 19:18

Juntada de Petição

13/03/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/02/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/02/2025 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/02/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025 18:44

Julgado improcedente o pedido

06/12/2024 12:29

Conclusos para julgamento

05/12/2024 18:22

Juntada de Petição

05/12/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/11/2024 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/11/2024 11:47

Decisão interlocutória

07/11/2024 11:26

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/10/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

02/10/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/10/2024 14:31

Decisão interlocutória

02/10/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024 13:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para julgamento - 02/10/2024 13:06:04)

02/10/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/10/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/09/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/09/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/09/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024 10:17

Ato ordinatório praticado

24/09/2024 10:17

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2024 17:01

Distribuído por sorteio