TRF2 - 5010110-89.2023.4.02.5103
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2025 15:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Conclusos para decisão/despacho - 19/09/2025 15:48:06)
-
19/09/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
13/09/2025 11:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125
-
10/09/2025 22:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125
-
10/09/2025 17:02
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
06/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
29/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
28/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
28/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL Nº 5010110-89.2023.4.02.5103/RJ (originário: processo nº 50009528320184025103/RJ)RELATOR: TIAGO PEREIRA MACACIELRÉU: ALECIR NUNES DE ABREUADVOGADO(A): MARIANA FRANCA DE ANDRADE (OAB RJ187776)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 119 - 27/08/2025 - Juntada de mandado cumprido Evento 109 - 01/08/2025 - Despacho -
27/08/2025 12:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
27/08/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 10:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117
-
25/08/2025 16:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117
-
25/08/2025 16:24
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
13/08/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
05/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
04/08/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
04/08/2025 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
04/08/2025 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
04/08/2025 00:00
Intimação
AÇÃO PENAL Nº 5010110-89.2023.4.02.5103/RJ RÉU: ALECIR NUNES DE ABREUADVOGADO(A): MARIANA FRANCA DE ANDRADE (OAB RJ187776) DESPACHO/DECISÃO Ao ser intimado da sentença condenatória do evento 86.1, o réu manifestou a intenção de recorrer (certidão do evento 97.1). O juízo recebeu a apelação e determinou a intimação da defesa para que apresentasse as razões do recurso (evento 99.1). Intimada, a defensora constituída (evento 80.2) quedou-se inerte (evento 80.2 e decurso de prazo do evento 106). É o relatório. Tendo em vista que o réu deseja recorrer e a defensora não apresentou as razões recursais, intime-se pessoalmente a advogada para que esclareça se continua a representar o réu. Caso a advogada informe que não mais atua neste feito, intime-se pessoalmente o réu para que constitua novo advogado para representá-lo, o qual deverá apresentar as razões de apelação no prazo de oito dias.
Apresentada as razões recursais, intime-se o MPF para contrarrazões. Em seguida, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região para o julgamento do recurso. -
01/08/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 17:36
Despacho
-
17/07/2025 18:16
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ135390
-
14/07/2025 09:41
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
03/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
02/07/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
02/07/2025 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
02/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
02/07/2025 00:00
Intimação
AÇÃO PENAL Nº 5010110-89.2023.4.02.5103/RJ RÉU: ALECIR NUNES DE ABREUADVOGADO(A): MARIANA FRANCA DE ANDRADE (OAB RJ187776)ADVOGADO(A): RAFAEL CRESPO (OAB RJ135390) DESPACHO/DECISÃO Recebo a apelação interposta pelo réu (evento 97.1).
Intime-se a defesa para que apresente as razões de apelação no prazo de oito dias.
Após a apresentação das razões, intime-se o Ministério Público Federal, no mesmo prazo, para apresentação das contrarrazões.
Em seguida, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região para o julgamento do recurso. -
01/07/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 13:03
Despacho
-
27/06/2025 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2025 16:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90
-
03/06/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
27/05/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
26/05/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
26/05/2025 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
26/05/2025 07:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
-
26/05/2025 02:41
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
22/05/2025 13:52
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
22/05/2025 13:51
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALECIR NUNES DE ABREU - CONDENADO
-
22/05/2025 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/05/2025 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/05/2025 10:53
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
21/05/2025 21:34
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 21:10
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALECIR NUNES DE ABREU - DENUNCIADO
-
18/03/2025 17:33
Juntada de peças digitalizadas
-
06/11/2024 07:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75
-
04/11/2024 09:25
Conclusos para julgamento
-
30/10/2024 22:21
Juntada de Petição
-
21/10/2024 17:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76
-
21/10/2024 06:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
-
18/10/2024 18:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
-
18/10/2024 13:26
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
18/10/2024 13:25
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
11/10/2024 18:40
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
16/09/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 19:36
Despacho
-
16/09/2024 18:38
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
19/08/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
15/08/2024 16:50
Intimado em audiência
-
15/08/2024 16:48
Audiência de Instrução realizada - Local 02VF-CA - 15/08/2024 14:20. Refer. Evento 53
-
06/08/2024 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
05/08/2024 15:14
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
25/07/2024 09:40
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 56
-
25/07/2024 09:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
-
23/07/2024 11:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
-
23/07/2024 11:12
Expedição de Mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
-
22/07/2024 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
22/07/2024 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
19/07/2024 17:10
Audiência de Instrução designada - Local 02VF-CA - 15/08/2024 14:20
-
19/07/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 16:55
Decisão interlocutória
-
10/07/2024 14:00
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
26/06/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
10/06/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
10/06/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
07/06/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/04/2024 14:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
23/04/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
08/04/2024 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
08/04/2024 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
04/04/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 17:06
Despacho
-
04/04/2024 10:51
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2024 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/04/2024 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
26/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
11/03/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 10:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
-
26/02/2024 11:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
-
15/02/2024 14:30
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
08/02/2024 12:56
Juntada de peças digitalizadas
-
08/02/2024 12:54
Juntada de peças digitalizadas
-
01/02/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
01/02/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
30/01/2024 14:01
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 13:58
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CRIMINAL PARA: AÇÃO PENAL
-
30/01/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 13:45
Recebida a denúncia
-
19/12/2023 12:58
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2023 05:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
18/12/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
15/12/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/10/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/10/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/10/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 16:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/10/2023 13:19
Determinada a intimação
-
19/09/2023 17:33
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2023 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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