19/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
18/09/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-33 processada no TRF2 com o no. 51777867920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
18/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-33 processada no TRF2 com o no. 51777859420254029666/TRF (BEN FERREIRA MODESTO)
18/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
17/09/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
17/09/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003058-72.2024.4.02.5114/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: BEN FERREIRA MODESTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VALNEI DE CARVALHO SIQUEIRA (OAB RJ206001)ADVOGADO(A): ROSANE DA COSTA CORDEIRO CONCEICAO (OAB RJ228936)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
16/09/2025 12:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-33
16/09/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 12:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-33
16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/09/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
01/09/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003058-72.2024.4.02.5114/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: BEN FERREIRA MODESTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VALNEI DE CARVALHO SIQUEIRA (OAB RJ206001)ADVOGADO(A): ROSANE DA COSTA CORDEIRO CONCEICAO (OAB RJ228936)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/08/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/08/2025 09:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
28/08/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 08:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-33
19/08/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003058-72.2024.4.02.5114/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: BEN FERREIRA MODESTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VALNEI DE CARVALHO SIQUEIRA (OAB RJ206001)ADVOGADO(A): ROSANE DA COSTA CORDEIRO CONCEICAO (OAB RJ228936)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 15/08/2025 - PETIÇÃO
15/08/2025 20:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
15/08/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:18

Despacho
29/07/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 13:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2025 13:09

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
14/07/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/07/2025 02:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003058-72.2024.4.02.5114/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOAUTOR: BEN FERREIRA MODESTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VALNEI DE CARVALHO SIQUEIRA (OAB RJ206001)ADVOGADO(A): ROSANE DA COSTA CORDEIRO CONCEICAO (OAB RJ228936)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 10/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/07/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
10/07/2025 11:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/07/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003058-72.2024.4.02.5114/RJAUTOR: BEN FERREIRA MODESTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VALNEI DE CARVALHO SIQUEIRA (OAB RJ206001)ADVOGADO(A): ROSANE DA COSTA CORDEIRO CONCEICAO (OAB RJ228936)SENTENÇADo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com julgamento de mérito, conforme artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar o INSS a conceder o benefício assistencial à parte autora, a contar da data do requerimento administrativo (02/08/2024), pagando-lhe as parcelas vencidas desde então.
02/07/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/07/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 10:59

Julgado procedente o pedido
30/06/2025 12:10

Conclusos para julgamento
06/06/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/06/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/05/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/05/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/05/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 22:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MA para RJNFR02S)
12/05/2025 22:56

Juntada de Certidão
12/05/2025 22:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/05/2025 18:25

Despacho
06/05/2025 19:22

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/03/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 32
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 32
01/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
25/02/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/02/2025 17:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BEN FERREIRA MODESTO <br/> Data: 15/04/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: THAIS OLIV
25/02/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
07/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:52

Juntada de Certidão
04/02/2025 17:53

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR02S para CEPERJA-MA)
04/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:15

Determinada a intimação
01/02/2025 05:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/01/2025 09:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/11/2024 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/11/2024 12:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/11/2024 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:59

Não Concedida a tutela provisória
21/11/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 15:36

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJNFR02S)
21/11/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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