21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/08/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5131642-36.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PEDRO GABRIEL TEIXEIRA BASTOSADVOGADO(A): JOSE NARCISO MAXIMIANO (OAB RJ248011)ADVOGADO(A): JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
09/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 13:33

Baixa Definitiva
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-90 processada no TRF2 com o no. 51627076020254029666/TRF (JOAO BATISTA VASCONCELOS)
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-90 processada no TRF2 com o no. 51627076020254029666/TRF (PEDRO GABRIEL TEIXEIRA BASTOS)
05/08/2025 12:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-90
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
17/07/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/07/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5131642-36.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: PEDRO GABRIEL TEIXEIRA BASTOSADVOGADO(A): JOSE NARCISO MAXIMIANO (OAB RJ248011)ADVOGADO(A): JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 16/07/2025 - Juntado(a)
16/07/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/07/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 23:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-90
10/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5131642-36.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PEDRO GABRIEL TEIXEIRA BASTOSADVOGADO(A): JOSE NARCISO MAXIMIANO (OAB RJ248011)ADVOGADO(A): JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) DESPACHO/DECISÃO Em razão da manifestação da parte autora no evento 54, PET1, homologo os cálculos apresentados pelo réu no evento 53, OUT3.

Cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora (evento 53, OUT3), e de seu advogado relativamente aos honorários contratuais (evento 54, CONHON2), dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

INTIME(M)-SE.

CUMPRA-SE.
26/06/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/06/2025 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 16:26

Despacho
25/04/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 22:01

Juntada de Petição
14/03/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/03/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
21/02/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 20:56

Determinada a intimação
20/02/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 00:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/01/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/01/2025 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/01/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 15:10

Determinada a intimação
13/01/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/12/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/11/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 17:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para decisão/despacho - 24/11/2024 15:52:36)
27/11/2024 18:04

Juntada de Petição
23/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 28
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/10/2024 17:12

Determinada a intimação
04/10/2024 15:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/10/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 15:47

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024
04/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/10/2024 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
09/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 14:20

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/05/2024 13:45

Conclusos para julgamento
09/05/2024 13:42

Juntado(a)
29/04/2024 22:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para julgamento - 29/04/2024 22:51:00)
28/04/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/04/2024 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 00:09

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/03/2024 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/02/2024 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 18:10

Determinada a citação
19/12/2023 00:33

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 23:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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