13/08/2025 19:55

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 15:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/06/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/06/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006906-72.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANTONIO CARLOS DE SOUZAADVOGADO(A): BERNARDO RUCKER (OAB SP308435)DESPACHO/DECISÃOConsiderando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF)".

Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo detalhado dos valores que entender devidos.

Com a juntada dos cálculos, INTIME-SE o ente público para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha com o valor que entende devido.

Apresentada impugnação, dê-se vista ao credor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste, vindo, após, os autos conclusos para decisão.

Caso contrário, no silêncio do ente ou com a sua concordância, venham os autos conclusos para determinação de expedição de ofício requisitório.

Decorrido o prazo sem manifestação profícua, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
13/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:24

Determinada a intimação
12/06/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 18:01

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/04/2025 13:39

Juntada de Petição
26/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/04/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/04/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/04/2025 12:24

Juntada de Petição
24/04/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 18:37

Embargos de Declaração Acolhidos
14/04/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 18:59

Conclusos para julgamento
07/04/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
25/03/2025 14:25

Juntada de Petição
24/03/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 23:09

Embargos de Declaração Acolhidos
21/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/03/2025 11:56

Conclusos para julgamento
18/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/02/2025 10:59

Juntada de Petição
27/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 15:05

Determinada a intimação
27/02/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/02/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 17:10

Julgado procedente o pedido
15/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/02/2025 18:44

Conclusos para julgamento
06/02/2025 10:30

Juntada de Petição
05/02/2025 20:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 20:12

Determinada a citação
04/02/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 14:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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