20/08/2025 15:33

Juntado(a)
15/08/2025 15:58

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
30/07/2025 17:55

Decisão interlocutória
30/07/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 18:52

Decisão interlocutória
28/07/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/07/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000050-68.2025.4.02.5109/RJAUTOR: ADRIANA DE ALMEIDA YANOADVOGADO(A): VALDO DUARTE GOMES (OAB RJ069399)RÉU: ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922)SENTENÇAAnte o exposto: 1 - JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao pedido de cancelamento do contrato de filiação firmado entre a autora e a ré ANDDAP em 11 de junho de 2024, em razão da perda superveniente do objeto, nos termos do art. 485, VI, do CPC; 2 - JULGO IMPROCEDENTE os demais pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
30/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 13:14

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 12:49

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:29

Juntada de Petição
26/02/2025 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
25/02/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/02/2025 12:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/02/2025 11:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/02/2025 18:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 18:31

Não Concedida a Medida Liminar
30/01/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 09:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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