18/09/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 19:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
15/09/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/09/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008002-08.2024.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSAUTOR: JOEL DA SILVA DUARTEADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 28/08/2025 - RECURSO INOMINADO
28/08/2025 19:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008002-08.2024.4.02.5118/RJAUTOR: JOEL DA SILVA DUARTEADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS a proceder à revisão do cálculo da RMI da aposentadoria por incapacidade permanente da parte autora (NB 636.657.217-1), observando as regras anteriores à EC 103/2019 e pagar as diferenças decorrentes da revisão ora determinada, bem como restituir os descontos realizados como consignação a título de diferença de RMI entre o auxílio por incapacidade temporária e a aposentadoria por incapacidade permanente, tudo nos termos da fundamentação.
14/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 12:42

Julgado procedente o pedido
08/08/2025 07:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/07/2025 19:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/07/2025 05:38

Conclusos para julgamento
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008002-08.2024.4.02.5118/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSAUTOR: JOEL DA SILVA DUARTEADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 24/06/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 26 - 20/05/2025 - Determinada a intimação
25/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
25/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/06/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
21/05/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:13

Determinada a intimação
19/05/2025 22:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOEL DA SILVA DUARTE <br/> Data: 24/06/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES
19/05/2025 22:38

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
04/04/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 10:34

Determinada a intimação
03/04/2025 22:58

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
04/12/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
04/12/2024 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 17:19

Determinada a citação
03/12/2024 19:23

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/09/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 11:58

Não Concedida a tutela provisória
13/09/2024 19:29

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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