TRF2 - 5000552-32.2024.4.02.5112
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
12/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
04/09/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
03/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000552-32.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: SEBASTIAO AZEVEDO DOS SANTOSADVOGADO(A): MAFRAN LOPES RIBEIRO (OAB RJ041769)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos. -
02/09/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/09/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/09/2025 16:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
02/09/2025 13:14
Conclusos para julgamento
-
30/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-62 processada no TRF2 com o no. 51708616720254029666/TRF (SEBASTIAO AZEVEDO DOS SANTOS)
-
28/08/2025 21:19
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-62
-
16/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
07/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
30/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
29/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
28/07/2025 14:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
28/07/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/07/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/07/2025 13:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-62
-
26/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
04/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
03/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000552-32.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: SEBASTIAO AZEVEDO DOS SANTOSADVOGADO(A): MAFRAN LOPES RIBEIRO (OAB RJ041769)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 02/07/2025 - PETIÇÃO -
02/07/2025 12:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
02/07/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
17/06/2025 21:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
13/05/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 16:01
Despacho
-
13/05/2025 10:35
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
24/04/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 11:20
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
24/04/2025 11:07
Juntada de Petição
-
14/04/2025 22:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
14/03/2025 13:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
14/03/2025 13:24
Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025
-
12/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
17/02/2025 06:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
-
16/02/2025 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
16/02/2025 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
10/02/2025 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
10/02/2025 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
10/02/2025 21:13
Homologada a Transação
-
07/02/2025 15:37
Conclusos para julgamento
-
07/02/2025 15:37
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 31/01/2025 14:30. Refer. Evento 31
-
04/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
07/11/2024 16:47
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 31/01/2025 14:30
-
07/11/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 15:55
Despacho
-
07/11/2024 12:14
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2024 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/08/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
20/08/2024 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/08/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 15:41
Convertido o Julgamento em Diligência
-
15/04/2024 18:15
Conclusos para julgamento
-
09/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
27/03/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
15/03/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 12:17
Juntada de peças digitalizadas
-
14/03/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/03/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/03/2024 19:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00137, DE 8 DE MARÇO DE 2024.
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
21/02/2024 09:56
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
21/02/2024 08:52
Juntada de Petição
-
19/02/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
-
19/02/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 16:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/02/2024 16:19
Despacho
-
19/02/2024 13:43
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2024 12:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5099733-39.2024.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Washington Marcelo Nunes da Silva
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002556-14.2025.4.02.5110
Patricia Rocha Maganha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Hanna Moreira Rocha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001618-41.2024.4.02.5114
Euzenir Motta Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rosangela Pereira da Silva Queirobim
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2024 16:29
Processo nº 5006111-75.2025.4.02.5001
Atyla Ferreira Lopes
Agente Previdenciario - Instituto Nacion...
Advogado: Mayara Lindartevize
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002318-19.2025.4.02.5005
Leonira das Neves Weixter Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00