03/09/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033315-31.2024.4.02.5001/ES AUTOR: DINA TOLEDO DE SOUZAADVOGADO(A): JUAO VITOR SANTOS SILVA (OAB ES031022) DESPACHO/DECISÃO DINA TOLEDO DE SOUZA apresentou apelação, nos termos do art. 1.009 do CPC.

Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias1.

Apresentada contrarrazões suscitando as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC, intime-se o(a) apelante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se.

Apresentada apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias¹.

Decorridos o prazo recursal, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.
23/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:53

Determinada a intimação
22/07/2025 02:01

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/06/2025 11:43

Juntada de Petição
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033315-31.2024.4.02.5001/ESAUTOR: DINA TOLEDO DE SOUZAADVOGADO(A): JUAO VITOR SANTOS SILVA (OAB ES031022)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, V, do CPC.

Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, com base nos artigos 98, caput, e 99, §§ 2º e 3º, do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais; todavia, fica suspensa a exigibilidade da referida verba nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios, eis que não consolidada a relação jurídico-processual.

Intime-se.
19/05/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 17:48

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
07/02/2025 18:27

Conclusos para julgamento
23/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/12/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 09:13

Determinada a intimação
09/10/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 05:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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