15/09/2025 19:15

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
14/09/2025 20:08

Juntada de Petição
14/09/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/09/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/09/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/09/2025 21:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2025 21:35

Juntada de Petição
11/09/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 19:21

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/07/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000997-52.2025.4.02.5003/ESAUTOR: EDIVANDO PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): RAQUEL TANURE FRANCO DUTRA (OAB MG194994)SENTENÇAPelo exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, quanto ao pedido de reconhecimento de tempo rural no período de 26/11/2018 a 30/08/2023 e julgo parcialmente procedentes os pedidos, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a: a) reconhecer tempo rural como segurado especial da parte autora no período de 01/08/2005 a 25/11/2018 e como empregado rural nos períodos de 01/11/1988 a 20/04/1989 e de 01/05/1989 a 31/01/1994; b) conceder à parte autora aposentadoria por idade rural com DIB na DER em 14/05/2020; c) pagar as diferenças pretéritas retroativas, observada a prescrição quinquenal desde a DIB até a implantação do benefício, compensados os valores recebidos a título de BPC/LOAS.
02/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 11:50

Julgado procedente em parte o pedido
02/07/2025 09:47

Juntado(a)
17/06/2025 17:44

Conclusos para julgamento
20/05/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/03/2025 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 14:05

Determinada a citação
19/03/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 00:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 00:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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