12/08/2025 11:26

Baixa Definitiva
12/08/2025 11:26

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011973-57.2021.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353)EXEQUENTE: SARA BERAL OLIVEIRAADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353)SENTENÇADiante da ocorrência da satisfação da obrigação, DECLARO extinta a presente execução, na forma dos artigos 924, II, c/c 925, do CPC.

Decorrido o prazo recursal ou havendo expressa renúncia das partes, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

Intimem-se.
16/06/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 160
16/06/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
16/06/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
16/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 13:13

Conclusos para julgamento
29/05/2025 08:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5016782-17.2025.4.02.9445/TRF (LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA)
29/05/2025 08:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5016781-32.2025.4.02.9445/TRF (ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA)
29/05/2025 08:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5016780-47.2025.4.02.9445/TRF (SARA BERAL OLIVEIRA)
07/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
30/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
29/04/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
07/04/2025 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
07/04/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
07/04/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 110
04/04/2025 07:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 133
04/04/2025 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
04/04/2025 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
04/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-40 processada no TRF2 com o no. 50167821720254029445/TRF (LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA)
04/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-40 processada no TRF2 com o no. 50167813220254029445/TRF (LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA)
04/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-40 processada no TRF2 com o no. 50167813220254029445/TRF (ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA)
04/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-40 processada no TRF2 com o no. 50167804720254029445/TRF (LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA)
04/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-40 processada no TRF2 com o no. 50167804720254029445/TRF (SARA BERAL OLIVEIRA)
03/04/2025 14:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*20-40
03/04/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/04/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/04/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/04/2025 14:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-40
03/04/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
03/04/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
02/04/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124
02/04/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
02/04/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
01/04/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/04/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/04/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/04/2025 17:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-40
01/04/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117
01/04/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
01/04/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
31/03/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 20:58

Determinada a intimação
28/03/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 07:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 109
26/03/2025 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
26/03/2025 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
26/03/2025 05:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 05:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 05:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 05:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 05:52

Determinada a intimação
25/02/2025 09:28

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
24/02/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/02/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:40

Determinada a intimação
29/01/2025 15:20

Juntada de Petição
29/01/2025 06:47

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
28/01/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
24/01/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 16:41

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/01/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
24/01/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/01/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/01/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 13:34

Determinada a intimação
02/12/2024 13:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50070379220234020000/TRF2
08/11/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/11/2024 15:12

Juntada de Petição
24/10/2024 13:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50070379220234020000/TRF2
07/10/2024 16:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50070379220234020000/TRF2
15/08/2024 16:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50070379220234020000/TRF2
19/06/2024 14:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50070379220234020000/TRF2
22/06/2023 08:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/06/2023 19:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
06/06/2023 22:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 69 e 68
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
05/06/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/06/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/06/2023 16:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50070379220234020000/TRF2
26/05/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 18:35

Decisão interlocutória
25/05/2023 08:23

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/05/2023 17:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50070379220234020000/TRF2
16/04/2023 09:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/04/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/04/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/03/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 18:51

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/03/2023 17:27

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 13:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
17/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/02/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/02/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/02/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/02/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 10:33

Determinada a intimação
08/02/2023 13:26

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/12/2022 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/12/2022 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/12/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 19:17

Convertido o Julgamento em Diligência
21/06/2022 13:27

Conclusos para julgamento
13/05/2022 00:04

Despacho
09/03/2022 05:13

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/01/2022 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 08:45

Ato ordinatório praticado
29/01/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/11/2021 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/11/2021 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/11/2021 15:21

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
16/11/2021 15:19

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA PELO PROCEDIMENTO COMUM
16/11/2021 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 15:05

Determinada a intimação
11/10/2021 11:41

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/09/2021 17:56

Juntada de Petição
09/08/2021 16:14

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/07/2021 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/05/2021 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2021 09:54

Despacho
08/04/2021 14:35

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2021 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/03/2021 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/03/2021 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2021 18:20

Despacho
16/03/2021 09:47

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2021 09:47

Juntada de Certidão
03/03/2021 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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