18/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048862-05.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LECY GOULART HAZAN DE FIGUEIREDOADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933)SENTENÇAFica assegurado à Ré a compensação de eventuais valores restituídos administrativamente.
16/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 14:46

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
12/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
11/09/2025 17:49

Conclusos para julgamento
21/08/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/08/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048862-05.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LECY GOULART HAZAN DE FIGUEIREDOADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933)SENTENÇAIsso posto, na forma da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para reconhecer o direito da autora, a partir de 15/07/2019, à isenção do imposto de renda incidente sobre seus proventos de pensão, na forma da fundamentação, e d
19/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 13:43

Julgado procedente em parte o pedido
13/08/2025 19:06

Conclusos para julgamento
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/06/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048862-05.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LECY GOULART HAZAN DE FIGUEIREDOADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) DESPACHO/DECISÃO Diante da comprovação pela autora do recolhimento das custas iniciais mínimas devidas (evento 30, GRU2, evento 30, COMP3 , evento 49, CERT1) - o que demonstra a sua capacidade econômica, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA (evento 7, EMENDAINIC1).

Considerando as manifestações das partes (evento 46, PET1 e evento 47, PET1), e que, a princípio, as provas documentais são suficientes, venham conclusos para julgamento da lide.

Intimem-se.
13/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:50

Decisão interlocutória
13/06/2025 15:10

Juntada de Certidão
13/06/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/05/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/04/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:55

Juntada de Petição
14/03/2025 00:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
24/02/2025 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
21/02/2025 13:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/02/2025 12:02

Despacho
13/02/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/02/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/02/2025 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 11:37

Juntada de Petição
10/02/2025 10:38

Juntada de Petição
10/02/2025 08:58

Juntada de Petição
02/01/2025 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/01/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/01/2025 12:57

Convertido o Julgamento em Diligência
01/01/2025 12:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/01/2025 12:42:49)
01/01/2025 12:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Convertido o Julgamento em Diligência - 01/01/2025 12:42:49)
16/12/2024 14:39

Conclusos para julgamento
14/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/12/2024 22:58

Juntada de Petição
26/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/11/2024 02:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/11/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/11/2024 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/11/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 10:38

Determinada a citação
08/11/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/08/2024 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/08/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 10:32

Decisão interlocutória
15/08/2024 15:55

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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