25/08/2025 23:19

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 23:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 16:01

Juntada de Petição
03/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029653-16.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VINIL SERVICOS E MANUTENCAO DE CALDEIRARIA LTDAADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS (OAB RJ129401) DESPACHO/DECISÃO 1.

Recebo a petição do evento 21 como emenda à inicial.

Retifique-se o polo passivo do feito no sistema e-Proc. 2.

Cite-se a União Federal (Fazenda Nacional), na forma do art. 238 c/c art. 335, ambos do CPC.

Deverá a ré, ainda, especificar as provas que pretende produzir e trazer aos autos todo e qualquer documento administrativo que possua relativo ao objeto do litígio (art. 336 do CPC). 3.

Apresentada a contestação, tornem os autos à conclusão. 4. Deixo de designar audiência prévia de conciliação, em face dos termos do Ofício nº 294/2016/PFN 2ªR/GAB, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região, depositado na Secretaria do Juízo, em que informa “que os feitos afetos à atuação da Fazenda Nacional em juízo não se subsumem às hipóteses de autocomposição/transação e, em consequência, às Audiências de conciliação e Mediação previstas no caput do artigo 334 do nCPC, nos termos da exceção prevista pelo artigo 334, §4º, inciso II, do nCPC c/c o artigo 38 da Lei nº 13.410/2015”.

Int.
01/07/2025 20:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 20:02

Determinada a citação
01/07/2025 14:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
01/07/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 14:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
01/07/2025 14:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO TRABALHO - EXCLUÍDA
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/06/2025 16:28

Juntada de Petição
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029653-16.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VINIL SERVICOS E MANUTENCAO DE CALDEIRARIA LTDAADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS (OAB RJ129401) DESPACHO/DECISÃO Evento 15, INIC2: Concedo à parte autora o prazo de 5 (cinco) dias para o correto cumprimento do item 1 da decisão do evento 9, DESPADEC1, uma vez que, como fundamentado, o Ministério do Trabalho e Emprego é órgão da União Federal e não possui capacidade jurídica própria para esta ação.

Cumprido, tornem os autos à conclusão.

Decorrido, sem cumprimento, voltem-me conclusos para sentença de extinção.

Int.
17/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 18:04

Determinada a emenda à inicial
17/06/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
21/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 18:27

Não Concedida a tutela provisória
20/05/2025 16:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
11/04/2025 18:39

Juntada de Petição
02/04/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 18:25

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:24

Juntado(a)
02/04/2025 18:23

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
02/04/2025 18:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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