09/09/2025 13:03

Baixa Definitiva
09/09/2025 13:03

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002465-54.2025.4.02.5002/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ALDINEIA DOS SANTOS AUGUSTO (Pais)ADVOGADO(A): Vinícius Vandermuren Brum (OAB ES020430)AUTOR: KAUA AUGUSTO DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): Vinícius Vandermuren Brum (OAB ES020430)SENTENÇADessa forma, inexistindo óbice legal e estando regular o pedido, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, via de consequência, DEIXO DE RESOLVER O MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
13/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 15:48

Extinto o processo por desistência
12/08/2025 14:57

Conclusos para julgamento
23/07/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002465-54.2025.4.02.5002/ES REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ALDINEIA DOS SANTOS AUGUSTO (Pais)ADVOGADO(A): Vinícius Vandermuren Brum (OAB ES020430)AUTOR: KAUA AUGUSTO DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): Vinícius Vandermuren Brum (OAB ES020430) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, esclarecer a divergência existente entre os documentos acostados aos autos em nome de Kaylla Pacheco Silva, representada por sua genitora Queila Aleixo Pacheco, e os dados cadastrados no sistema e-Proc, que indicam como parte Kauã Augusto de Souza, representado por Aldineia dos Santos Augusto.
30/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 21:39

Determinada a intimação
29/04/2025 21:12

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 20:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2025 17:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2025 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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