27/08/2025 23:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001121-90.2025.4.02.5114/RJAUTOR: ANDRE LUIZ CYRINO DIASADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.
18/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 17:33

Julgado improcedente o pedido
07/07/2025 19:19

Conclusos para julgamento
07/07/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001121-90.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: ANDRE LUIZ CYRINO DIASADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) DESPACHO/DECISÃO Considerando a realização de perícia médica judicial e a juntada do laudo pericial: 1) Intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 10 (dez) dias; 2) CITE-SE o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar resposta, conforme arts. 240 do Código de Processo Civil e 9º da Lei nº 10.259/01, devendo, na oportunidade, indicar as provas que entender pertinentes, além de fornecer ao Juízo cópia de toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme Lei dos Juizados Especiais Federais (Lei 10.259, art. 11). Considerando o disposto no art. 2º, inciso II, da Recomendação Conjunta do CNJ, AGU e Ministério da Previdência Social contida no Ato Normativo nº 0001607-53.2015.2.00.000 do Conselho Nacional de Justiça, encaminhada por meio do expediente TRF2-EXT-2016/00476, poderá o INSS se manifestar, no mesmo prazo, sobre eventual proposta de acordo.

Caso seja apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar se a aceita ou não.

A recusa do acordo deverá ser justificada.

Caso o advogado não tenha procuração nos autos com poderes específicos para transigir, a própria parte deverá declarar, por escrito, se aceita a transação. 3) O valor correspondente aos honorários periciais, na hipótese de procedência do pedido, será reembolsado pelo INSS nos termos do artigo 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001.

Com a resposta, retornem conclusos.

Intimações e expedientes necessários.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
25/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 17:02

Determinada a intimação
19/06/2025 19:54

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 19:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MA para RJNFR01S)
19/06/2025 19:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/06/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10
13/05/2025 15:26

Juntada de Petição
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
02/05/2025 11:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 13:40

Perícia designada - <br/>Periciado: ANDRE LUIZ CYRINO DIAS <br/> Data: 28/05/2025 às 16:30. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
01/05/2025 13:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR01S para CEPERJA-MA)
01/05/2025 13:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/05/2025 10:40

Juntado(a)
01/05/2025 10:40

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJNFR01S)
01/05/2025 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/05/2025 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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