22/08/2025 18:48

Conclusos para julgamento
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/06/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/06/2025 13:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/06/2025 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
16/06/2025 12:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058409-35.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CAROLINE MENEZES MACIELADVOGADO(A): RAQUEL DE ARAUJO MENDES (OAB RJ174616) DESPACHO/DECISÃO Ressalto que apesar de ter optado pela Tramitação Ágil, os presentes autos foram retirados da referida tramitação por não se tratar de processo com perícia médica a ser realizada.

Trata-se de ação com pedido de tutela antecipada, requerida em caráter liminar, por meio do qual a parte autora pretende obter a revisão da RMI do benefício por incapacidade NB 717.598.622-0, considerando o valor da RMI do NB 643.543.621-9.

Alega que requereu prorrogação do auxílio por incapacidade temporária NB 643.543.621-9, cuja renda mensal era de R$ 2.565,54, mas o INSS deferiu o benefício NB 717.598.622-0 com RMI no valor de um salário mínimo. Defiro o pedido de gratuidade de justiça, de forma integral (CPC, art. 98, caput e § 5º e art. 99, § 3º).

No caso concreto, não dispõe este Juízo de elementos de convicção suficientes para decidir neste momento, sendo necessária a produção de prova, razão pela qual indefiro o pedido de tutela de urgência, ante a ausência da probabilidade do direito invocado, que depende de maiores esclarecimentos; tal requerimento poderá ser reapreciado por ocasião do julgamento do feito, após a formação do contraditório e a devida instrução probatória.

Cite-se o INSS.
15/06/2025 11:50

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
14/06/2025 03:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 19:01

Não Concedida a tutela provisória
13/06/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 14:55

Juntado(a)
13/06/2025 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004364-12.2024.4.02.5006

Benicio Bruno Frizera Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2024 13:56

Exibir Processo

Processo nº 5060120-75.2025.4.02.5101

Marina Almeida Andrade de Castro

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Pedro Luiz Moreira Auar Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5018314-36.2020.4.02.5101

Dioner Sotero Batista

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007489-34.2024.4.02.5120

Rosangela do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000488-21.2025.4.02.5004

Crysthyan Alves Erlacher

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thalita de Souza Barbosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/02/2025 17:09

Exibir Processo