15/07/2025 17:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
15/07/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001742-81.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: IZABEL GRAÇA GORDIANO DA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO SOARES FERNANDES (OAB RJ154271)ADVOGADO(A): MONIQUE CARVALHO DA CRUZ LIMA (OAB RJ135480) ATO ORDINATÓRIO Ante a apresentação de recurso pela ré, abre-se vista à parte autora para contrarrazões.

Em seguida os autos serão remetidos à Turma Recursal competente, por distribuição, para o conhecimento do recurso.
09/07/2025 09:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001742-81.2025.4.02.5116/RJAUTOR: IZABEL GRAÇA GORDIANO DA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO SOARES FERNANDES (OAB RJ154271)ADVOGADO(A): MONIQUE CARVALHO DA CRUZ LIMA (OAB RJ135480)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, e extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC/2015, para CONDENAR o INSS a emitir a Certidão de Tempo de Contribuição na qual conste o período de 01/08/90 a 22/07/93, em que a autora manteve vínculo com a Prefeitura de Macaé, para averbação junto ao RPPS daquele ente municipal. Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado a sentença. venham os autos conclusos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 17:51

Julgado procedente o pedido
01/06/2025 17:14

Conclusos para julgamento
22/05/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 12
22/05/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/05/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/05/2025 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/05/2025 18:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/05/2025 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:20

Não Concedida a tutela provisória
12/05/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 12:16

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/05/2025 14:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJNFR02S)
09/05/2025 14:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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