31/07/2025 14:35

Despacho
31/07/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
01/07/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
01/07/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004942-67.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: PAULO ROBERTO DE AZEVEDOADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), dê-se vista às partes por 5 (cinco) dias. Macaé/RJ, 30/06/2025.
30/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:10

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
05/05/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/04/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
15/04/2025 17:08

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
15/04/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:08

Determinada a intimação
21/02/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/12/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/12/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/12/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 04:45

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
30/09/2024 20:15

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
30/09/2024 20:15

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/08/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 18:48

Determinada a intimação
22/08/2024 18:38

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/06/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 12:47

Determinada a intimação
27/06/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 15:18

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
06/06/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/05/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/05/2024 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
15/05/2024 07:21

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
15/05/2024 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 07:21

Determinada a intimação
14/05/2024 19:04

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/04/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/03/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 13:45

Determinada a intimação
19/03/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/01/2024 08:23

Juntada de Petição
20/12/2023 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/12/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 13:03

Determinada a intimação
06/12/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/10/2023 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2023 17:37

Determinada a intimação
13/10/2023 10:50

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2023 10:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/10/2023 10:49

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023
10/10/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/10/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
21/09/2023 15:21

Juntada de Petição
20/09/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/08/2023 15:47

Julgado procedente em parte o pedido
25/08/2023 15:47

Conclusos para julgamento
31/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/07/2023 12:32

Juntada de Petição
21/07/2023 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2023 17:57

Determinada a citação
21/07/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00