05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
24/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:48

Determinada a intimação
23/07/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 12:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 12:46

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
18/07/2025 21:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
17/06/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011252-73.2024.4.02.5110/RJAUTOR: ROSINETE CALHEIROS DA SILVAADVOGADO(A): CHANCELIS CELIS NERY PEREIRA ARAUJO (OAB RJ198342)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, nos seus estritos limites, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do artigo 55, da Lei nº 9.099, de 1995. Intime-se o RÉU para o cumprimento das obrigações decorrentes da transação. Exaurida a execução, dê-se baixa e arquivem-se.
13/06/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
13/06/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 19:43

Homologada a Transação
13/06/2025 14:16

Conclusos para julgamento
13/06/2025 14:15

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 06/06/2025 12:30. Refer. Evento 28
27/04/2025 14:50

Juntada de Petição
15/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
21/03/2025 18:01

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 06/06/2025 12:30
21/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 17:46

Determinada a intimação
06/03/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/01/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 13:50

Determinada a intimação
14/01/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
31/12/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/11/2024 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/11/2024 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/10/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 18:46

Decisão interlocutória
15/10/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/09/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 19:12

Não Concedida a tutela provisória
12/09/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 13:16

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:10

Alterado o assunto processual
12/09/2024 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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