16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75
15/09/2025 15:03

Juntada de Petição
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
22/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
22/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5053738-03.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SERGIO FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AUTOR: PAULO ROBERTO DE CASTRO DANTASADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AUTOR: MARIA PAULA VAN BIENEADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AUTOR: LUIZ FERNANDO PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AUTOR: LUCIMAR SOARES MIRANDAADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS TAVARES LORDELLOADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AUTOR: ANTONIO CARLOS PAULINO LIMAADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AUTOR: ADIEL BATISTA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AUTOR: MARIA LEONISA SANCHEZ NUNEZADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AUTOR: HELENA SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)SENTENÇADiante do exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS para que o dispositivo da sentença passe ao seguinte teor: Pelo exposto: 1) INDEFIRO o desmembramento do feito. 2) REJEITO a alegação de ilegitimidade ativa da parte demandante. 3) INDEFIRO o pedido de que, até o trânsito em julgado da execução coletiva intentado nos próprios autos da Ação Coletiva nº 0006396-63.1996.4.02.5101, seja o feito mantido sob suspensão. 4) REJEITO a tese de prescrição pretensão executória. 5) REJEITO a alegação de absorção do índice em razão da reestruturação remuneratória das carreiras. 6) EXTINGO a presente liquidação por não haver valores a serem adimplidos à parte demandante, advenientes da Ação Coletiva nº 0006396-63.1996.4.02.5101.

Custas pela parte demandante, permanecendo suspensa sua exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos.

Sem honorários, por serem incabíveis nesta fase de liquidação de sentença.

Intimem-se.
21/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 13:41

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
18/08/2025 16:44

Conclusos para julgamento
18/08/2025 16:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57
15/08/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/08/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57
14/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5053738-03.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SERGIO FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AUTOR: PAULO ROBERTO DE CASTRO DANTASADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AUTOR: MARIA PAULA VAN BIENEADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AUTOR: LUIZ FERNANDO PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AUTOR: LUCIMAR SOARES MIRANDAADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS TAVARES LORDELLOADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AUTOR: ANTONIO CARLOS PAULINO LIMAADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AUTOR: ADIEL BATISTA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AUTOR: MARIA LEONISA SANCHEZ NUNEZADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AUTOR: HELENA SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)DESPACHO/DECISÃOEvento 41: Intime-se a UFRJ, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC, para manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos.

Intime-se a parte demandante para ciência.

Após, voltem-me os autos conclusos.
13/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:08

Determinada a intimação
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 17:15

Juntada de Petição
20/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37
18/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5053738-03.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SERGIO FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AUTOR: PAULO ROBERTO DE CASTRO DANTASADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AUTOR: MARIA PAULA VAN BIENEADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AUTOR: LUIZ FERNANDO PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AUTOR: LUCIMAR SOARES MIRANDAADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS TAVARES LORDELLOADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AUTOR: ANTONIO CARLOS PAULINO LIMAADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AUTOR: ADIEL BATISTA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AUTOR: MARIA LEONISA SANCHEZ NUNEZADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AUTOR: HELENA SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)SENTENÇAPelo exposto: 1) INDEFIRO o desmembramento do feito. 2) REJEITO a alegação de ilegitimidade ativa da parte demandante. 3) INDEFIRO o pedido de que, até o trânsito em julgado da execução coletiva intentado nos próprios autos da Ação Coletiva nº 0006396-63.1996.4.02.5101, seja o feito mantido sob suspensão. 4) REJEITO a tese de prescrição pretensão executória. 5) REJEITO a alegação de absorção do índice em razão da reestruturação remuneratória das carreiras. 6) EXTINGO a presente liquidação por não haver valores a serem adimplidos à parte demandante, advenientes da Ação Coletiva nº 0006396-63.1996.4.02.5101.

Despesas processuais pelos demandantes, os quais condeno em verba honorária de sucumbência que fixo em 10% do valor atualizado da causa.

Intimem-se.
17/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 16:39

Conclusos para julgamento
24/05/2025 11:55

Despacho
07/01/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 20, 19, 17, 16, 14, 13, 12, 18 e 15
11/12/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21
03/12/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/10/2024 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 14:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/08/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:35

Determinada a intimação
19/08/2024 17:02

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
29/07/2024 10:13

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 10:13

Juntada de Certidão
29/07/2024 07:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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