19/09/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/09/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
19/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031382-23.2024.4.02.5001/ESEMBARGANTE: JUM SOON PARK KIMADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO BONA ALVES (OAB ES013793)EMBARGANTE: JUM SOON PARK KIM- YAHOOADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO BONA ALVES (OAB ES013793)SENTENÇAIII.

Dispositivo.

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NOS PRESENTES EMBARGOS, de acordo com a fundamentação, motivo pelo qual EXTINGO O FEITO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas (artigo 7º da Lei n.º 9.289/96).

Deixo de condenar a embargante em honorários advocatícios em favor da União, haja vista o disposto na Súmula 168 do TFR[1].

Traslade-se cópia para os autos da execução fiscal nº 5034000-43.2021.4.02.5001.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.
18/09/2025 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 06:27

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 10:11

Conclusos para julgamento
30/06/2025 22:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031382-23.2024.4.02.5001/ES (originário: processo nº 50340004320214025001/ES)RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAEMBARGANTE: JUM SOON PARK KIMADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO BONA ALVES (OAB ES013793)EMBARGANTE: JUM SOON PARK KIM- YAHOOADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO BONA ALVES (OAB ES013793)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 25 - 16/06/2025 - PETIÇÃO Evento 22 - 05/06/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência
17/06/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
17/06/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/06/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 20:36

Convertido o Julgamento em Diligência
04/02/2025 15:00

Conclusos para julgamento
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
22/11/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/11/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/11/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/11/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/11/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/11/2024 15:54

Determinada a intimação
19/11/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
23/09/2024 20:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5034000-43.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 3
23/09/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 18:30

Determinada a intimação
20/09/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 20:10

Distribuído por dependência - Número: 50340004320214025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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