25/08/2025 17:11

Baixa Definitiva
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
19/08/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
19/08/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5018537-81.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: BRUNA GONCALVES FERREIRAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Evento 109.

Aguarde-se, com baixa, a habilitação de possíveis herdeiros.
18/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:50

Decisão interlocutória
15/08/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
01/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/07/2025 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
01/07/2025 15:33

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
01/07/2025 15:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 94
01/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5018537-81.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: BRUNA GONCALVES FERREIRAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO O sistema E-Proc informa o falecimento da Autora.

Portanto, declaro suspenso o processo, nos termos do art. 313, I, do Código de Processo Civil.

Aguarde-se por 30 (trinta) dias a iniciativa dos interessados em promover a habilitação, instruindo o pedido com cópia legível dos documentos necessários (certidão de óbito, carteira de identidade e CPF dos habilitandos, informação do grau de parentesco, declaração de próprio punho da existência ou não de mais herdeiros etc) e procuração.

Ressalto que, para a sucessão processual no caso de morte de uma das partes, proceder-se-á à habilitação nos próprios autos na forma dos arts. 110 c/c 687 a 692 do CPC.

Esclareço que, embora o art. 110 do CPC utilize o termo alternativo no sentido de que a sucessão processual dar-se-á pelo seu espólio ou por seus sucessores legais, é pacífico o entendimento jurisprudencial no sentido de que essa sucessão deve operar-se preferencialmente pelo espólio, se existir inventário aberto, representado pelo seu inventariante.

No caso de encerramento do inventário ou acaso este não exista (hipótese de inexistência de patrimônio suscetível de abertura de inventário), a sucessão processual dar-se-á pelos seus sucessores legais (viúva e/ou todos os herdeiros necessários), que deverão juntar, individualmente, declaração de próprio punho sobre a existência ou não de mais herdeiros.

Decorrido o prazo in albis, dê-se baixa no processo.
30/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 16:59

Determinada a intimação
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
27/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
27/06/2025 19:21

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 19:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-41
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/06/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5018537-81.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: BRUNA GONCALVES FERREIRAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO I- Diante da concordância das partes (eventos 82 e 84), HOMOLOGO os cálculos do evento 76, no valor de R$ 15.096,17 (quinze mil, noventa e seis reais e dezessete centavos), elaborados pelo Contador Judicial, eis que estão em consonância com o julgado.

II- Em conformidade com o § 4º do artigo 22 da Lei n. 8.906/94 e em razão do tempo decorrido desde a assinatura do contrato, INTIME-SE o(a) advogado(a) da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar declaração do(a) autor(a), com data atual e assinada por ele(a), de que não foi pago qualquer valor a título do honorário contratual relativo à presente demanda.

Se houve pagamento parcial, deverá ser informado o respectivo valor.

Decorrido o prazo sem a juntada da declaração, proceda-se ao cadastramento apenas da requisição do principal devida à parte autora e da sucumbência devida, se houver, e intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo oposição, voltem para envio do ofício ao TRF2.

Expedidas as requisições ao TRF2, dê-se baixa e intimem-se os beneficiários de que o levantamento dos valores é realizado na forma prevista no art. 49 da Resolução nº 822/2023 do CJF e que as informações e andamento do(s) Precatório/RPV estão disponíveis no site do TRF2, através do endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/.

Nesse mesmo link, a parte deverá obter os dados do depósito, independente de intimação do juízo, para efetivar o saque, tais como: instituição financeira, valores e data de liberação.
13/06/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 22:59

Decisão interlocutória
13/06/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/06/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/06/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
04/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:23

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO38
22/05/2025 16:37

Juntada de Petição
21/03/2025 17:09

Juntada de Petição
21/03/2025 13:20

Remetidos os Autos - RJRIO38 -> RJRIOSECONT
20/03/2025 17:27

Despacho
20/03/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 22:53

Juntada de Petição
07/02/2025 17:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/02/2025 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/02/2025 19:15

Juntada de Petição
05/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
01/10/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/09/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 21:52

Determinada a intimação
05/09/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/08/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/08/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/08/2024 16:25

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2024 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:54

Juntada de peças digitalizadas
19/07/2024 17:33

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/07/2024 10:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
17/07/2024 07:53

Juntada de Petição
18/06/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
06/06/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/06/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/05/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
29/05/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 17:53

Determinada a intimação
28/05/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 18:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/05/2024 18:08

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2024
28/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/05/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/04/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/04/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/04/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 17:18

Julgado procedente o pedido
07/02/2024 18:20

Conclusos para julgamento
06/09/2023 08:36

Juntada de Petição
25/05/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/05/2023 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/05/2023 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/05/2023 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/05/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 10:41

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 4
28/04/2023 14:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/04/2023 12:17

Juntada de Petição
18/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
16/04/2023 09:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
10/04/2023 11:36

Juntada de Petição
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
28/03/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/03/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/03/2023 13:51

Juntada de Petição
27/03/2023 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 14:15

Determinada a citação
25/03/2023 18:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRUNA GONCALVES FERREIRA <br/> Data: 04/04/2023 às 15:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: CAROLIN
25/03/2023 18:55

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2023 01:10

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/03/2023 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00