30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
22/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000416-16.2025.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: CARLOS HENRIQUE NORONHA ROSAADVOGADO(A): BRUNNA GLÓRIA CAMPOS (OAB RJ231822)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 06/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 45 - 06/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/08/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/08/2025 17:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/08/2025 08:16

Juntada de Petição
09/07/2025 17:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 16:59

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
02/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000416-16.2025.4.02.5107/RJAUTOR: CARLOS HENRIQUE NORONHA ROSAADVOGADO(A): BRUNNA GLÓRIA CAMPOS (OAB RJ231822)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.

Intime-se o INSS (EADJ e Procuradoria Seccional Federal) para comprovar o cumprimento do acordo, no prazo e nos termos acordados.

Cumprido, intime-se o INSS (Procuradoria Seccional Federal) para apresentação de planilha de cálculos, no prazo e nos termos acordados.

Com o retorno, expeçam-se os requisitórios.

Após, abra-se vista às partes do cadastramento do(s) requisitório(s), pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Se não houver impugnação ou na ausência de manifestação, requisite-se o pagamento e, após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumprindo à parte autora acompanhar a efetivação do depósito, através do site www.trf2.jus.br.
26/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
26/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 17:18

Homologada a Transação
26/06/2025 13:03

Conclusos para julgamento
26/06/2025 11:12

Juntada de Petição
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 09:09

Juntada de Petição
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 17:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/05/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/04/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/04/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 19:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 19:34

Determinada a citação
01/04/2025 15:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS HENRIQUE NORONHA ROSA <br/> Data: 13/05/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - R
01/04/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/03/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/03/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 20:05

Não Concedida a tutela provisória
21/02/2025 21:11

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 13:40

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
05/02/2025 17:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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