25/08/2025 15:08

Baixa Definitiva
25/08/2025 15:08

Transitado em Julgado
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/07/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/07/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001111-34.2025.4.02.5118/RJIMPETRANTE: SEBASTIAO LUIZ FIRMINOADVOGADO(A): FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ204553)ADVOGADO(A): VINICIUS PIMENTEL DE LIMA (OAB RJ256136)ADVOGADO(A): JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ091287)ADVOGADO(A): LUCAS VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ235527)SENTENÇADiante de todo o exposto,?DENEGO A SEGURANÇA pleiteada, com fulcro no art. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009, e EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no?art. 485, VI, do CPC/2015. Sem condenação em custas, com fulcro nos arts. 8º, § 1º, da Lei nº 8.620/93, e 4º, I, da Lei nº?9.289/96. Sem honorários advocatícios, na forma do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009.
30/06/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/06/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 13:56

Denegada a Segurança
07/06/2025 11:39

Conclusos para julgamento
05/06/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/06/2025 09:30

Juntada de Petição
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/05/2025 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 00:40

Determinada a intimação
09/05/2025 19:38

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/05/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/04/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 08:38

Juntada de Petição
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
01/04/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/04/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:01

Não Concedida a Medida Liminar
24/03/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/03/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2025 17:47

Despacho
13/03/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 16:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS - EXCLUÍDA
13/03/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/02/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2025 16:57

Despacho
07/02/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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