05/09/2025 16:41

Despacho
05/09/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/09/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/09/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5050959-12.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: HELOISA HELENA SILVA PINTOADVOGADO(A): MITSY MOLOSSI (OAB SC053427) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora dos cálculos apresentados no evento 69.

Prazo 05 (cinco) dias.
02/09/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:01

Determinada a intimação
02/09/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 14:54

Juntada de Petição
10/07/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/07/2025 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5050959-12.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: HELOISA HELENA SILVA PINTOADVOGADO(A): MITSY MOLOSSI (OAB SC053427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
02/07/2025 10:27

Juntada de Petição
26/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:25

Determinada a intimação
26/06/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
13/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:54

Determinada a intimação
13/05/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 03:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/05/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/05/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/05/2025 13:56

Juntada de Petição
29/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/04/2025 14:24

Determinada a intimação
29/04/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 13:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2025 13:54

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/04/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
21/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 15:50

Julgado procedente o pedido
14/01/2025 14:17

Conclusos para julgamento
22/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/07/2024 14:49

Juntada de Petição
25/06/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/06/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/06/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 12:30

Convertido o Julgamento em Diligência
06/03/2024 18:56

Conclusos para julgamento
13/02/2024 11:17

Juntada de Petição
18/12/2023 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/12/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 13:06

Juntada de Petição
14/11/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/10/2023 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2023 17:41

Convertido o Julgamento em Diligência
04/10/2023 10:19

Conclusos para julgamento
03/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/09/2023 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/09/2023 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/09/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 16:14

Determinada a intimação
13/09/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/05/2023 11:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2023 15:57

Juntada de Petição
15/05/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/05/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 13:21

Determinada a intimação
29/04/2023 17:05

Juntado(a)
29/04/2023 16:56

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 18:23

Alterado o assunto processual
26/04/2023 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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