TRF2 - 5004370-75.2022.4.02.5107
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 02:18
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 169
-
08/09/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 169
-
05/09/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 14:14
Determinada a intimação
-
02/09/2025 16:10
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2025 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
-
12/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 163
-
08/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 163
-
08/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004370-75.2022.4.02.5107/RJ REQUERENTE: MARIA DIAS FERREIRAADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO Defiro, conforme requerido no Evento 160/PET1, o prazo de 5 (cinco) dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação.
Corretamente atendido, dê-se vista à União Federal, para manifestação, pelo prazo de 10 (dez) dias.
Após, voltem-me os autos conclusos para o prosseguimento da execução do julgado. -
07/08/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 14:44
Determinada a intimação
-
07/08/2025 12:05
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2025 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
-
22/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
-
21/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
-
21/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004370-75.2022.4.02.5107/RJ REQUERENTE: MARIA DIAS FERREIRAADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, para manifestação sobre as informações prestadas pela União Federal no Evento 153, no sentido de que a correção do valor pago a título do adicional noturno foi realizada a partir do mês de maio/2025, com a inclusão das diferenças correspondentes em sua ficha financeira sob a rubrica "DECISÃO JUD TRAN JUG IS/PSS-AT", como também destacado no documento juntado no Evento 155/FINANC1.
Na ocasião, deverá ainda a parte autora informar se concorda com os valores históricos informados pela União a título de atrasados (Evento 155/CALC2), ciente ainda de que: a) as parcelas lançadas na planilha em questão serão ainda devidamente atualizadas, com base na aplicação dos índices fixados no Manual de Cálculos da Justiça Federal; b) serão excluídas do cálculo final as parcelas referentes aos meses de maio/2025 (R$ 49,63) e junho/2025 (R$ 91,52), indevidamente incluídas na planilha elaborada pela ré, visto que seu pagamento foi realizado na própria via administrativa, como se verifica na ficha financeira do Evento 155/FINANC1.
Em havendo concordância da parte autora, voltem-me conclusos para providências quanto à atualização dos atrasados devidos. -
18/07/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 14:01
Determinada a intimação
-
16/07/2025 09:34
Juntada de peças digitalizadas
-
16/07/2025 09:28
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
-
15/07/2025 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
14/07/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 19:39
Decisão interlocutória
-
14/07/2025 16:03
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2025 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
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25/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
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23/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
-
23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004370-75.2022.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREQUERENTE: MARIA DIAS FERREIRAADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 143 - 18/06/2025 - PETIÇÃO -
18/06/2025 20:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
-
18/06/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
17/06/2025 22:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
05/06/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 18:31
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
25/04/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2025 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
04/04/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 14:09
Determinada a intimação
-
04/04/2025 12:53
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2025 18:30
Juntada de Petição
-
03/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
18/02/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 13:52
Determinada a intimação
-
18/02/2025 13:01
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2025 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
26/01/2025 04:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
15/01/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 14:32
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
16/12/2024 23:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
10/12/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 15:33
Determinada a intimação
-
30/10/2024 13:00
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2024 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
10/10/2024 21:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
17/09/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 18:40
Determinada a intimação
-
17/09/2024 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2024 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
16/09/2024 23:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
16/09/2024 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/09/2024 16:06
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
23/07/2024 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
23/07/2024 23:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
23/07/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 18:46
Determinada a intimação
-
23/07/2024 18:09
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
03/07/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
27/05/2024 20:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
16/05/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 15:39
Determinada a intimação
-
16/05/2024 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2024 23:50
Juntada de Petição
-
08/05/2024 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
10/04/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 17:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Conclusos para decisão/despacho - 10/04/2024 17:24:08)
-
08/04/2024 17:36
Juntada de Petição
-
04/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
27/02/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 19:16
Decisão interlocutória
-
27/02/2024 17:06
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2024 16:40
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
04/12/2023 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 19:46
Decisão interlocutória
-
04/12/2023 15:38
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
27/09/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 16:44
Decisão interlocutória
-
27/09/2023 13:53
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2023 13:52
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
20/09/2023 11:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJITB02
-
20/09/2023 11:12
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023
-
20/09/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
19/09/2023 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
11/09/2023 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
11/09/2023 22:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
11/09/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/09/2023 18:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/09/2023 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
06/09/2023 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:30</b><br>Sequencial: 45
-
04/09/2023 17:52
Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Adicional de Serviço Noturno
-
04/09/2023 17:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/08/2023 18:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
29/08/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
29/08/2023 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
29/08/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/08/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
14/08/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
14/08/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
09/08/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/08/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/08/2023 16:07
Julgado procedente em parte o pedido
-
14/06/2023 13:38
Conclusos para julgamento
-
15/05/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
15/05/2023 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/05/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
08/05/2023 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
08/05/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 15:52
Determinada a intimação
-
05/05/2023 21:44
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
17/04/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
31/03/2023 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
31/03/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
30/03/2023 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/03/2023 14:39
Juntada de Petição
-
28/03/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 14:09
Determinada a intimação
-
24/03/2023 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
12/03/2023 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
09/03/2023 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 08:22
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
21/12/2022 13:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
21/12/2022 12:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
07/12/2022 22:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
04/12/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/11/2022 13:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/11/2022 01:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/11/2022 01:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/11/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 14:57
Não Concedida a tutela provisória
-
18/11/2022 11:30
Conclusos para decisão/despacho
-
01/11/2022 23:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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