16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
12/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:44

Julgado procedente o pedido
02/07/2025 16:15

Conclusos para julgamento
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/06/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/06/2025 17:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001640-10.2025.4.02.5003/ES AUTOR: NARIONY PASSOS DO CARMO PIROLAADVOGADO(A): SIMONE ALVES CASSINI (OAB ES029095) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que há necessidade de instrução probatória, não me convencendo da verossimilhança das alegações.

Cite-se, informando a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS que será adotado o procedimento da Lei nº. 10.259/2001 (Lei dos Juizados Especiais), devendo: a) se manifestar, em contestação escrita, sobre a possibilidade de conciliação e, se for o caso, seus termos, além do exame do mérito; b) fornecer ao Juizado, no prazo de 30 (trinta) dias, contestação e a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11, da Lei 10259/01), inclusive demonstrativo de cálculos, se for o caso. Após, voltem os autos conclusos.
17/06/2025 20:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 20:08

Não Concedida a tutela provisória
17/06/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 18:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 15:19

Declarada incompetência
05/05/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 18:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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