TRF2 - 5015621-22.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2022 07:52
Baixa Definitiva
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05/05/2022 07:52
Transitado em Julgado - Data: 05/05/2022
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04/05/2022 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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04/05/2022 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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25/04/2022 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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20/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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25/03/2022 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/03/2022 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/03/2022 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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23/03/2022 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2022 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2022 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2022 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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23/03/2022 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/03/2022 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2022 13:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/03/2022 16:53
Juntada de Certidão
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07/03/2022 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/03/2022 19:34
Juntada de Petição
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23/02/2022 19:12
Juntada de Certidão
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23/02/2022 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>
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23/02/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015621-22.2021.4.02.0000/ES (Aditamento: 102) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: LUBE COMERCIO DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722) ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL (OAB ES005875) AGRAVANTE: ROGERIO SIQUEIRA LUBE ADVOGADO: LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722) ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL (OAB ES005875) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RODRIGO LUBE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/02/2022 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/02/2022 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 102
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08/02/2022 20:35
Juntada de Petição
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07/02/2022 06:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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13/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/12/2021 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/12/2021 16:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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03/12/2021 16:19
Juntada de Petição
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23/11/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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12/11/2021 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/11/2021 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/11/2021 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/11/2021 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2021 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2021 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2021 19:24
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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10/11/2021 19:24
Decisão interlocutória
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03/11/2021 17:33
Lavrada Certidão
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03/11/2021 17:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.Número: 50282647820204025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2021
Ultima Atualização
05/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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