27/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-40 processada no TRF2 com o no. 51676009420254029666/TRF (INGRID MAGALHÃES FIGUEIREDO)
27/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-40 processada no TRF2 com o no. 51676009420254029666/TRF (FRANCISCO PEREZ LEVY)
18/08/2025 13:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-40
16/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/08/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/07/2025 18:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 18:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-40
14/07/2025 16:54

Despacho
14/07/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5087437-82.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: FRANCISCO PEREZ LEVYADVOGADO(A): INGRID MAGALHÃES FIGUEIREDO (OAB MG206559)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 02/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 33 - 24/04/2025 - Determinada a intimação
02/07/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/04/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:58

Determinada a intimação
15/04/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 14:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 11:09

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/04/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
24/03/2025 16:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
24/03/2025 16:46

Juntada de Petição
24/03/2025 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
21/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 13:56

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 18:55

Conclusos para julgamento
07/02/2025 12:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
06/02/2025 20:23

Juntada de Petição
30/11/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/11/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/11/2024 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/11/2024 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 16:34

Determinada a intimação
28/10/2024 14:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - EXCLUÍDA
28/10/2024 12:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - EXCLUÍDA
28/10/2024 12:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
28/10/2024 10:28

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2024 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5086780-43.2024.4.02.5101

Daiane Alves de Assis Ramos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004538-42.2025.4.02.5117

Christiani de Freitas de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000659-09.2024.4.02.5005

Marcos Augusto Kempim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006513-36.2024.4.02.5117

Washington Luiz do Amaral

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003014-83.2024.4.02.5104

Cristina Aparecida Simoes Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2025 12:51

Exibir Processo