01/09/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5033868-35.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: IVANIR MELLO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADMINISTRATIVO.

SERVIDOR.

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.

INTEGRAÇÃO À BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS.

TEMA 364 DA TNU.

NATUREZA INDENIZATÓRIA.

IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.

RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo a sentença de improcedência.

Condeno a parte recorrente vencida em honorários de 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, observada a condição suspensiva do §3º do art. 98 do CPC.

Publique-se.

Intimadas as partes e decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025.
20/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2025 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2025 16:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/08/2025 15:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/08/2025 23:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/07/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/07/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/07/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2025 13:01

Despacho
21/07/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033868-35.2025.4.02.5101/RJAUTOR: IVANIR MELLO DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, AOS QUAIS NEGO PROVIMENTO.
15/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2025 19:26

Conclusos para julgamento
14/07/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/07/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/07/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033868-35.2025.4.02.5101/RJAUTOR: IVANIR MELLO DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01).

P.R.
02/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:15

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 11:28

Conclusos para julgamento
02/07/2025 11:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/04/2025 19:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/04/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/04/2025 09:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 17:34

Determinada a citação
15/04/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 09:31

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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