TRF2 - 5007177-19.2023.4.02.5112

06/08/2025 14:42

Baixa Definitiva

02/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-59 processada no TRF2 com o no. 51613010420254029666/TRF (MARCUS FILIPE ARMOND DA COSTA NUNES)

02/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-59 processada no TRF2 com o no. 51613010420254029666/TRF (THIAGO TERRA FRANCA)

31/07/2025 17:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-59

18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

01/07/2025 00:00

Intimação

30/06/2025 14:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

30/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/06/2025 14:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-59

17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

29/04/2025 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/04/2025 12:35

Juntada de Petição

11/04/2025 12:02

Juntada de Petição

10/04/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025 16:54

Decisão interlocutória

09/04/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025 14:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/02/2025 16:06

Despacho

13/02/2025 10:12

Juntada de Petição

12/02/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025 08:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJITP01

12/02/2025 07:52

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

17/12/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2024 18:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/12/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

13/12/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 52

03/12/2024 15:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

03/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/11/2024 16:12

Juntada de Petição

04/11/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024 14:56

Despacho

04/11/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2024 11:27

Juntada de Petição

29/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

18/10/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

04/10/2024 15:02

Juntada de Petição

03/10/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2024 10:11

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

01/10/2024 15:19

Conclusos para julgamento

21/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/09/2024 19:42

Juntada de Petição

03/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024 16:11

Despacho

03/09/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/08/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/08/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/08/2024 19:13

Juntada de Petição

09/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2024 15:52

Julgado procedente o pedido

08/03/2024 15:58

Conclusos para julgamento

08/03/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

24/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/12/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/12/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/12/2023 10:36

Juntada de Petição

14/12/2023 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/12/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 12:35

Determinada a citação

14/12/2023 08:44

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023 23:03

Distribuído por sorteio