27/07/2025 14:30

Baixa Definitiva
27/07/2025 14:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/07/2025 13:59

Determinado o Arquivamento
22/07/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
17/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008418-61.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: FABIO LINS DE CASTROADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO PETERS (OAB RJ146518) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado da sentença, intime-se a parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para recolher a complementação das custas, consoante insculpido da sentença.

Cumprido, proceda-se a baixa com as cautelas de praxe.

Decorrido o prazo, in albis ou sem o correto cumprimento, proceda a Secretaria a intimação da Advocacia-Geral da União para que adote as medidas cabíveis.
15/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 18:05

Determinada a intimação
15/07/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 09:32

Transitado em Julgado
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
29/06/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
17/06/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
17/06/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008418-61.2023.4.02.5101/RJAUTOR: FABIO LINS DE CASTROADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO PETERS (OAB RJ146518)SENTENÇAPelo exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Custas ex legge, devendo a parte autora recolher o restante das custas processuais1.

Sem condenação em honorários.

Transitada em julgado, e recolhida as custas, dê-se baixa e arquive-se o processo.

Intime-se.
16/06/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 19:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/06/2025 18:38

Conclusos para julgamento
15/06/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/05/2025 11:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Conclusos para julgamento - 06/05/2025 16:14:59)
07/05/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
06/05/2025 12:58

Juntada de Petição
07/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/10/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 10:52

Decisão interlocutória
08/10/2024 08:14

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/09/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 09:36

Determinada a intimação
10/09/2024 09:07

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/08/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 17:47

Determinada a intimação
27/08/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/08/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:40

Despacho
16/08/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/07/2024 14:37

Juntada de Petição
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/07/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:34

Convertido o Julgamento em Diligência
04/06/2024 11:58

Conclusos para julgamento
05/04/2024 14:56

Juntada de Petição
20/03/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/01/2024 13:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/12/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/11/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 16:25

Determinada a citação
30/11/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 01:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/11/2023 16:50

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO21F para RJRIOJE04S)
28/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/11/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/11/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:01

Despacho
09/11/2023 15:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50027343520234020000/TRF2
08/11/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 15:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/11/2023 19:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002734-35.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 29
16/10/2023 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/10/2023 13:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/10/2023 18:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002734-35.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 17
02/08/2023 16:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50027343520234020000/TRF2
04/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/03/2023 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/03/2023 16:28

Juntada de Certidão
06/03/2023 10:48

Expedição de ofício
05/03/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/03/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/03/2023 15:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5085699-30.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
01/03/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 14:18

Declarada incompetência
01/03/2023 09:44

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/02/2023 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/02/2023 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2023 16:49

Decisão interlocutória
23/02/2023 10:47

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/02/2023 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/02/2023 09:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - EXCLUÍDA
16/02/2023 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2023 09:28

Decisão interlocutória
16/02/2023 08:35

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 16/02/2023 Número de referência: 1016711
15/02/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/02/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/02/2023 09:04

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
09/02/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 14:40

Decisão interlocutória
09/02/2023 12:12

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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