08/07/2025 17:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
08/07/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/06/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007803-31.2024.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELAUTOR: LAYS DA SILVA FERNANDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CLEVERSON SALES CALZAVARA VIEIRA BORGES (OAB MG221024)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 15/06/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 34 - 13/06/2025 - DespachoEvento 25 - 28/05/2025 - RECURSO INOMINADO
15/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 15:15

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2025 18:28

Despacho
13/06/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 13:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
13/06/2025 13:04

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2025 21:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 21:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 17:45

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 16:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
24/05/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/05/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/05/2025 08:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
20/05/2025 19:32

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
19/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
19/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:16

Julgado procedente o pedido
12/12/2024 16:47

Conclusos para julgamento
11/12/2024 06:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/11/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 18:02

Não Concedida a tutela provisória
10/10/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 17:19

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJCAM03F para RJCAM04S)
08/10/2024 17:15

Despacho
08/10/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002377-32.2024.4.02.5105

Jesse Muniz Baptista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/10/2024 23:26

Exibir Processo

Processo nº 5001788-70.2025.4.02.5116

Wagner Luiz Rocha Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jean Pablo Cruz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2025 12:08

Exibir Processo

Processo nº 5030296-17.2024.4.02.5001

Erlan Jose de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5104448-27.2024.4.02.5101

Vanessa Cristina Mauricio

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2025 12:03

Exibir Processo

Processo nº 5018656-51.2023.4.02.5001

Joao Nascente de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Pereira Costa de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo