12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5059736-15.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: BIANCA BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): THAIANE DA SILVA SAMPAIO (OAB RJ197098) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o beneficiário para ciência de que deverá imprimir o Alvará da folha anterior, que tem validade de 60 dias, apresentando-o ao banco responsável pelo pagamento (ver no próprio Alvará).

Não há necessidade de comparecimento à Secretaria do Juizado.

Rio de Janeiro, 09/09/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 105941
10/09/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 10:37

Determinada a intimação
09/09/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/09/2025 17:35

Expedição de Alvará
25/08/2025 12:08

Juntada de Certidão
20/08/2025 12:01

Despacho
19/08/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:29

Determinada a intimação
05/08/2025 07:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
05/08/2025 07:31

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 07:31

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
05/08/2025 07:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
31/07/2025 11:50

Juntada de Petição
30/07/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059736-15.2025.4.02.5101/RJAUTOR: BIANCA BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): THAIANE DA SILVA SAMPAIO (OAB RJ197098)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAHOMOLOGO por sentença o acordo apresentado pela CEF em face da concordãncia tácita da parte autora que, intimada para se manifestar, nada falou, acordo nesses termos: ' A ré vai pagar o valor de R$ 4.000,00, para firmação de acordo e quitação relativa aos pedidos elencados na inicial desta demanda e encerramento do processo.

Mencionado valor será depositado em conta a ser indicada pela parte autora. O depósito será realizado em até 15 (quinze) dias úteis após o protocolo do acordo nos autos e demais cautelas de praxe'.

JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.487, III, b do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
18/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:04

Homologada a Transação
17/07/2025 11:37

Conclusos para julgamento
17/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059736-15.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: BIANCA BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): THAIANE DA SILVA SAMPAIO (OAB RJ197098) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste em 5 dias sobre a proposta de acordo apresentada, dizendo se aceita ou não seus termos.

Não havendo manifestação no prazo deferido, o acordo será considerado aceito.

Rio de Janeiro, 04/07/2025 JUIZ FEDERAL(conforme assinatura digital abaixo) 108170
04/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:25

Determinada a intimação
04/07/2025 10:24

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 16:17

Juntada de Petição
26/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059736-15.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: BIANCA BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): THAIANE DA SILVA SAMPAIO (OAB RJ197098) DESPACHO/DECISÃO Narrou a autora que sofreu indevida subtração da quantia de R$ 1.009,00 (mil e nove reais) de sua conta bancária junto à requerida ré CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, sendo que, ao tentar acessar sua conta, verificou que sua senha havia sido invalidada, sendo impedida de agir imediatamente para evitar maiores prejuízos Cite-se a parte ré para resposta por escrito, no prazo de 30 dias, devendo ainda carrear aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, cumprindo assim a norma do art. 11 da Lei nº 10.259, de 11 de julho de 2001, juntando especialmente os documentos referentes aos fatos narrados pela parte autora, a respeito dos quais firmo a obrigação de apresentação pela parte ré, em observância do que dispõe o art. 6º, VIII, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor – para a facilitação da defesa do consumidor.

Poderá a sentença ser fundamentada em conclusões decorrentes da inversão do ônus probatório em caso de sonegação dos elementos cuja apresentação é esperada da parte ré.

Diante dos princípios contidos no art. 2º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, subsidiariamente aplicada (art. 1º da Lei nº 10.259/2001), notadamente os princípios da celeridade e da economia processual, a parte ré, no mesmo prazo, apresentará proposta de transação por escrito, se for do seu interesse, o que não significará nenhuma admissão de culpa nem será levado em consideração num possível julgamento de mérito.

Havendo proposta, intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 5 dias, vindo os autos imediatamente conclusos para homologação do acordo, se for o caso.

Venham conclusos para sentença de mérito ou terminativa, não havendo proposta de acordo1.

Rio de Janeiro, 17/06/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 107566 1.

A parte autora, assistida ou não por advogado, fique desde logo ciente de que não receberá necessariamente comunicações pelo Correio a respeito de todos os atos do Juiz, mesmo quando houver prazo de seu interesse a ser observado.

Somente de decisões recorríveis nos termos das Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 e 10.259, de 12 de julho de 2001 (indeferimento de liminar ou sentença) pode esperar ser intimada por telegrama ou outro meio semelhante.

Deve, portanto, inteirar-se periodicamente do estado do processo, inclusive para tomar conhecimento de pagamentos que tenham sido determinados em seu favor.

Os meios possíveis para manter-se atualizado sobre todas as ocorrências são a INTERNET, onde o processo pode ser visto em sua integralidade, bem como o comparecimento pessoal ao Juizado.

Não serão fornecidas informações por meio de telefone a jurisdicionados ou advogados.
18/06/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 18:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 18:47

Determinada a citação
17/06/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 12:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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