05/09/2025 16:48

Despacho
05/09/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/07/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5027257-13.2018.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MANOEL PIRES JUNIORADVOGADO(A): CRISTIANE SAREDO PEREIRA DIAS CAMINHA (OAB RJ122747) DESPACHO/DECISÃO Ressalte-se que este Juízo, em razão das decisões proferidas nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 2.110 e 2.111, vem enfrentando o mérito da controvérsia nas demandas submetidas à sua apreciação.

Contudo, no que se refere à fase de execução, o cenário jurídico impõe cautela, sobretudo diante da pendência de julgamento dos embargos de declaração opostos nas mencionadas ADIs, nos quais se discute possível modulação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal.

A modulação, se acolhida, poderá impactar de forma substancial a execução dos julgados, razão pela qual se revela prudente a suspensão da presente execução.

Ante o exposto, suspenda-se o feito, nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal e até ulterior deliberação, com o aguardo da publicação da ata de julgamento dos embargos de declaração no RE 1.276.977/DF, bem como eventual definição quanto à modulação dos efeitos nas ADIs 2.110 e 2.111.
02/07/2025 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:40

Determinada a intimação
02/07/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
22/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:23

Determinada a intimação
22/05/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 14:38

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
02/05/2025 19:02

Juntada de Petição
30/12/2020 11:19

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada - Saque a partir de 14/01/2021 - 5100260-12.2020.4.02.9666/TRF (MANOEL PIRES JUNIOR)
29/12/2020 22:09

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada - Saque a partir de 14/01/2021 - 5100261-94.2020.4.02.9666/TRF (CRISTIANE SAREDO PEREIRA DIAS CAMINHA)
14/12/2020 10:58

Baixa Definitiva
27/11/2020 09:16

Decisão interlocutória
27/11/2020 09:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/11/2020 19:49

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida - Requisição no. *05.***.*48-95 processada no TRF2 com o no. 51002619420204029666/TRF (CRISTIANE SAREDO PEREIRA DIAS CAMINHA)
26/11/2020 19:49

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida - Requisição no. *05.***.*48-95 processada no TRF2 com o no. 51002601220204029666/TRF (MANOEL PIRES JUNIOR)
24/11/2020 17:45

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/11/2020 17:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *05.***.*48-95
05/11/2020 04:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
03/11/2020 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/10/2020 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
23/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 75 e 76
13/10/2020 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento
13/10/2020 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento
13/10/2020 15:44

Expedido Ofício - RPV Nr. *05.***.*48-95
13/10/2020 15:42

Juntado(a)
13/10/2020 00:12

Juntada de Petição
12/10/2020 23:58

Juntada de Petição
18/09/2020 16:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68
17/09/2020 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
15/09/2020 19:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/09/2020 21:46

Determinada a intimação
10/09/2020 21:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/09/2020 03:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
25/08/2020 20:29

Juntada de Petição
06/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
27/07/2020 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
27/07/2020 15:11

Decisão/Despacho - Determinada a Execução de Sentença/Acórdão
27/07/2020 13:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/07/2020 03:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
25/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
15/06/2020 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2020 15:23

Decisão/Despacho - Determinada a Execução de Sentença/Acórdão
15/06/2020 14:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/06/2020 12:13

Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE07
10/06/2020 11:55

Trânsito em Julgado - Data: 10/06/2020
10/06/2020 07:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
23/05/2020 14:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 07:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
23/04/2020 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
09/04/2020 10:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
02/04/2020 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/04/2020 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/04/2020 16:10

Julgamento do Incidente - Referendada a Decisão Monocrática
02/04/2020 16:01

Despacho/Decisão - Terminativa Improvimento
02/04/2020 15:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/03/2020 14:45

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
27/03/2020 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
26/03/2020 21:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 36
26/03/2020 21:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
21/03/2020 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/03/2020 13:00

Ato ordinatório praticado
19/03/2020 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/03/2020 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
18/03/2020 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
14/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
05/03/2020 11:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
04/03/2020 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/03/2020 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/03/2020 11:24

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
02/03/2020 16:05

Autos com Juiz para Sentença
28/02/2020 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/02/2020 05:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
18/02/2020 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2020 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
22/01/2020 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2020 12:23

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/01/2020 12:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/01/2020 12:04

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
21/05/2019 16:33

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
21/05/2019 08:36

Juntada de Certidão
12/11/2018 17:29

Juntada de Petição
17/10/2018 14:36

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
16/10/2018 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/09/2018 07:44

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
26/09/2018 17:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2018 17:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 7 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 26/09/2018 15:17:56)
26/09/2018 15:44

Juntada de Petição
26/09/2018 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/09/2018 13:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
25/09/2018 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2018 10:53

Despacho/Decisão - Determina Intimação
24/09/2018 16:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/09/2018 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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