16/06/2025 14:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
16/06/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 33
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009219-15.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: MARCIA BELIZARIO ALVES LACERDAADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pelo INSS (evento 30).

Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.
20/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2025 17:00

Recebido o recurso de Apelação
20/05/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 16:10

Concedida a Segurança
08/05/2025 14:45

Conclusos para julgamento
08/05/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/05/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/05/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/05/2025 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/04/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 14:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA - EXCLUÍDA
14/04/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/04/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:15

Não Concedida a Medida Liminar
11/04/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01S para ESVIT05S)
11/04/2025 16:35

Alterado o assunto processual - De: Urbano (art. 60) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
11/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:57

Declarada incompetência
10/04/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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