08/09/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:18

Determinada a intimação
08/09/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/08/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/07/2025 16:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:06

Determinada a intimação
28/07/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 13:53

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 17:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/07/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000135-63.2025.4.02.5106/RJAUTOR: MARCIO LUIZ SOREADVOGADO(A): MARCELA NORONHA REBELO DE PINHO (OAB RJ142232)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS a conceder a parte autora o adicional previsto no art. 45 da Lei 8213/91, desde a data do requerimento administrativo (19/08/2024) pagando-lhe as parcelas devidas desde então, corrigidas e atualizadas exclusivamente pela SELIC, na forma do art. 3º da EC 113/21.

Sem custas e honorários.
01/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 14:45

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 13:02

Conclusos para julgamento
30/06/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/05/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/04/2025 16:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/04/2025 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:06

Juntada de Petição
30/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
06/02/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/01/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 09:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIO LUIZ SORE <br/> Data: 27/03/2025 às 09:50. <br/> Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ <br/> Perito: JULIANO VINICIUS DE AZEVEDO FIGUEIREDO
30/01/2025 15:40

Não Concedida a tutela provisória
30/01/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 14:42

Juntada de peças digitalizadas
29/01/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/01/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/01/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 15:28

Determinada a intimação
22/01/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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