03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
19/08/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004010-84.2024.4.02.5006/ESAUTOR: WANIA PRADO PINTO FELICIOADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e DOU-LHES PROVIMENTO para, sanando a omissão apontada e fazendo constar no dispositivo da sentença, condenar o Réu a AVERBAR em nome de WANIA PRADO PINTO FELICIO, com as respectivas remunerações constantes das fichas financeiras do autor, como tempo de contribuição na função de professora de ensino fundamental, o período de 01/12/2012 a 29/06/2021, bem como CONCEDER à parte autora o benefício de aposentadoria, considerando o princípio do melhor benefício, nos termos da fundamentação, restando mantida a sentença em todos os seus demais termos.

Publique-se.

Intimem-se.
07/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 15:10

Embargos de Declaração Acolhidos
01/08/2025 13:09

Conclusos para julgamento
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:13

Determinada a intimação
07/07/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 15:54

Juntada de Certidão
07/07/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 04:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004010-84.2024.4.02.5006/ESAUTOR: WANIA PRADO PINTO FELICIOADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419)SENTENÇADiante do exposto, conheço dos presentes embargos declaratórios, porém, NEGO-LHES provimento.

Publique-se.

Intimem-se.
26/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2025 11:02

Juntada de Petição
16/06/2025 13:51

Conclusos para julgamento
16/06/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/06/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:58

Determinada a intimação
10/06/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 12:21

Juntada de Certidão
10/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/05/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/05/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
31/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/03/2025 14:51

Julgado procedente em parte o pedido
20/03/2025 13:43

Conclusos para julgamento
20/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/01/2025 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/11/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:58

Determinada a intimação
28/11/2024 14:51

Juntada de Petição
28/11/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:55

Determinada a intimação
22/10/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/09/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 17:40

Convertido o Julgamento em Diligência
17/09/2024 19:08

Conclusos para julgamento
17/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/09/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/09/2024 22:57

Juntada de Petição
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
29/08/2024 02:21

Juntada de Petição
21/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:46

Determinada a intimação
20/08/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/06/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:04

Não Concedida a tutela provisória
26/06/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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