25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
02/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
01/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5038451-63.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: EQUIP-POSTO COMERCIO E SERVICOS LTDAADVOGADO(A): CLAUDIO GONCALVES LOPES (OAB RJ087540)EXECUTADO: FABRICIO DURVAL DE ALMEIDA SANTOSADVOGADO(A): CLAUDIO GONCALVES LOPES (OAB RJ087540) DESPACHO/DECISÃO Evento 17: O peticionamento é de exclusiva responsabilidade das partes.

O art. 914 do CPC estabelece que a forma de defesa facultada a parte executada é a Ação de Embargos à Execução, a qual deve ser distribuída por dependência e autuados em apartado.

O oferecimento de contestação nos autos da execução de título executivo extrajudicial revela erro grosseiro e impossibilita a aplicação do princípio da fungibilidade.

Ante o exposto: 1) NÃO CONHEÇO da manifestação do evento 17. 2) CUMPRA-SE na íntegra a decisão do evento 4. 3) Após, CONCLUSOS.
30/06/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 15:01

Determinada a intimação
30/06/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 13:35

Juntada de Petição
17/06/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 15:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
06/06/2025 15:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
03/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
28/05/2025 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
22/05/2025 14:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/05/2025 14:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/05/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 6
01/05/2025 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/04/2025 20:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 20:55

Decisão interlocutória
30/04/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 12:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)
29/04/2025 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003396-45.2025.4.02.5006

Fabio Quaresma Silva

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5056233-83.2025.4.02.5101

Pedro Paulo Goncalves dos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ricardo Batista de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2025 10:58

Exibir Processo

Processo nº 5001213-48.2023.4.02.5111

Marcia Valeria Andrade Romao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2025 10:02

Exibir Processo

Processo nº 5010179-36.2023.4.02.5002

Valdemir Alvaristo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/11/2023 12:08

Exibir Processo

Processo nº 5010553-84.2025.4.02.5001

Devanir Conceicao Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo