21/08/2025 08:56

Baixa Definitiva
21/08/2025 08:56

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
21/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 41
29/06/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070144-02.2024.4.02.5101/RJAUTOR: NELIO PIMENTEL DE BARROSADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO NUNES DOS SANTOS (OAB RJ141429)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPelo exposto, REJEITO as preliminares aventadas; resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC); e julgo o pedido IMPROCEDENTE. Custas pela parte autora, a quem condeno ao pagamento de honorários de 10% sobre o valor da causa atualizado.

Suspendo a condenação (art. 98, §3º, do CPC), face à gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se.

Interposta apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazões, remetendo-se os autos, em seguida, ao E.

TRF2 para apreciação do recurso.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição.
25/06/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 19:44

Julgado improcedente o pedido
12/02/2025 13:05

Conclusos para julgamento
11/02/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/01/2025 12:53

Juntada de Petição - (P98713353187 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/12/2024 17:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
09/12/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:16

Determinada a intimação
08/11/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
16/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 19
14/10/2024 18:30

Juntada de Petição
12/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 14:45

Juntada de Petição
08/10/2024 22:41

Juntada de Petição
28/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/09/2024 17:02

Intimado em Secretaria
24/09/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/09/2024 17:00

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
20/09/2024 16:54

Juntado(a)
20/09/2024 08:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P98713353187 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR)
19/09/2024 14:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/09/2024 10:28

Juntada de peças digitalizadas
19/09/2024 08:23

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/09/2024 19:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 19:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 19:07

Não Concedida a tutela provisória
17/09/2024 18:43

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/09/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/09/2024 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 07:42

Determinada a intimação
10/09/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007828-63.2023.4.02.5108

Luis Gustavo Henrique Cortes dos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/10/2024 17:03

Exibir Processo

Processo nº 5002804-20.2024.4.02.5108

Joao Pedro de Paula Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aline Barbosa Marinho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2025 08:52

Exibir Processo

Processo nº 5008402-16.2024.4.02.5120

Romerino Paschoalino da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2025 12:24

Exibir Processo

Processo nº 5062288-50.2025.4.02.5101

Mauricio Sousa Galvao

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2025 11:43

Exibir Processo

Processo nº 5001313-90.2024.4.02.5103

Jose Claudio Manhaes de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2024 16:57

Exibir Processo